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Cartaz pede pagamento aos professores em meio a protesto pela tarifa de ônibus em Curitiba, ontem: servidores estaduais insatisfeitos | Daniel Castellano/Gazeta do Povo
Cartaz pede pagamento aos professores em meio a protesto pela tarifa de ônibus em Curitiba, ontem: servidores estaduais insatisfeitos| Foto: Daniel Castellano/Gazeta do Povo

Educação mira paralisação e fala em ‘humilhação’

As medidas duras propostas pelo governador Beto Richa (PSDB) podem ser a "gota d’água" para a greve dos professores do estado. Está marcada para amanhã uma assembleia em Guarapuava para discutir o assunto, e a paralisação é dada como certa. O início do ano letivo, marcado para a próxima segunda-feira, deve ser adiado.

A insatisfação dos professores é anterior ao anúncio do "pacotaço". A categoria já tinha reunião marcada para debater a greve, motivada pelo não pagamento da rescisão de 29 mil contratos de professores temporários e pelo não pagamento do terço de férias nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro.

Segundo Marlei Fernandes, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Paraná (APP-Sindicato), o clima entre os professores, que já estava tenso, piorou ainda mais após o anúncio das novas medidas – a insatisfação seria "generalizada". "O governador está promovendo um desmanche geral da categoria do magistério. O que ele está fazendo com a nossa categoria é humilhante", afirma.

O magistério é a categoria mais afetada pelo pacote apresentado pelo governo – que precisa ser aprovado pela Assembleia antes de entrar em vigor. Além das medidas que afetam todo o funcionalismo, como o corte do quinquênio e mudanças nas aposentadorias, há mexidas específicas para os professores.

A retirada de licenças – que podem ser usadas, por exemplo, para cursos de especialização – terá de ser aprovada diretamente pelo secretário ou pelo diretor-geral. Doze mil professores em funções administrativas serão devolvidos às salas de aula, e o número de temporários será reduzido de 29 mil para 10 mil. O auxílio-transporte não será pago durante as férias ou afastamentos. Além disso, os atestados de saúde terão de ser validados pela perícia oficial do estado.

Segundo a reportagem apurou, a insatisfação do setor da educação com a gestão Richa vem de longo tempo, e apenas aumentou com as medidas dos últimos meses.

Felippe Aníbal e Chico Marés

O pacote de austeridade anunciado pelo governador Beto Richa (PSDB) pode desencadear uma greve geral de servidores públicos estaduais. O Fórum das Entidades Sindicais do Paraná (FES), que reúne 14 sindicatos de funcionários do estado, orientou as entidades filiadas a cruzar os braços na semana que vem por tempo indeterminado. Antes de ser deflagrada, a greve precisa ser aprovada pelos trabalhadores de cada categoria.

INFOGRÁFICO: Veja as medidas do governo que podem levar os servidores a entrarem em greve geral

Diversas classes estão com assembleias marcadas para os próximos dias. Servidores da educação vão se reunir em Guarapuava amanhã, e, nos bastidores, a paralisação já é dada como certa (leia mais ao lado). Além disso, servidores da saúde, de universidades estaduais, agentes penitenciários e educadores sociais também farão assembleias para debater o assunto. O FES deve promover, também, uma Assembleia geral de servidores na terça-feira, em frente ao Palácio Iguaçu.

"O governador está chamando a greve, está querendo a greve. Isso é uma provocação", comentou Elaine Rodella, uma das coordenadoras do FES e do Sindicato dos Servidores Estaduais de Saúde (SindSaúde). Para ela, Richa penaliza os servidores por erros administrativos que ele próprio cometeu ao longo dos últimos quatro anos. A categoria se reune amanhã, também em Guarapuava.

Já Antony Johnson, do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), considera que a greve será inevitável, caso o pacote entre em votação. "A greve com certeza vai ser aprovada pelos sindicatos, a não ser que o projeto seja retirado de pauta", afirma. A categoria se reúne na manhã de terça-feira.

Insatisfação

O principal motivo da greve são mudanças na carreira propostas pelo governador dentro do "pacotaço" anunciado na quarta-feira. Duas delas afetam todo o funcionalismo do estado: a extinção do quinquênio – a cada cinco anos, os servidores recebem um acréscimo de 5% do salário – e a criação de um teto da previdência estadual, de R$ 4,6 mil. Outras mudanças afetam exclusivamente o magistério.

Para Elaine, as propostas do governo não só mexem em direitos adquiridos pelos servidores como também podem encorajar a aposentadoria precoce de funcionários e estimular uma onda de exonerações – o que reduziria o quadro de servidores.

Além disso, ações anteriores também colaboraram para a existência da greve. Segundo Johnson, o quinquênio e as promoções dos agentes penitenciários e dos policiais civis não são pagos desde 2013. Além disso, servidores que tiraram férias em dezembro, janeiro e fevereiro não receberam seu terço de férias.

Outro lado

Através da assessoria de imprensa, o governo disse que não vai comentar a possibilidade de greve e admitiu que as medidas tomadas são "duras, mas necessárias". Para o estado, as alterações vão reequilibrar o caixa e permitir a retomada de obras, projetos e programas, além do diálogo com os servidores.

Para petista, "pacotaço" é um deboche

Euclides Lucas Garcia

Líder da oposição na Assembleia Legislativa, o petista Tadeu Veneri considera um deboche com os parlamentares e com os paranaenses a forma como o Executivo vem conduzindo o "pacotaço". Na visão dele, os projetos abordam temas densos e bastante técnicos, incompreendidos por quase todos os deputados, incluindo os governistas.

"Se tivéssemos pelo menos 15 dias para debater esses assuntos, 90% das dúvidas seriam esclarecidas e as propostas seriam votadas, mesmo a gente não concordando", afirma Veneri. "Mas há termos tão técnicos somados a uma total falta de informação que é impossível entender as medidas. O que sabemos, na verdade, é que o governo está colocando a mão no bolso de todos."

Veneri manifesta preocupação com o impacto que as medidas terão para o futuro do estado. "Isso é uma irresponsabilidade, um atestado de incompetência e falência geral do governo", ataca. "O governador quebrou o estado e, agora, aparece com uma maquiagem, uma cobertura artificial lançando mão de recursos que farão falta para os próximos gestores de todos os poderes e também para prefeitos."

Ele cita, por exemplo, a decisão de fundir dois dos três fundos da Paranaprevidência – apenas os militares ficarão de fora –, permitindo que o Executivo use uma poupança de R$ 8 bilhões para pagar o mês a mês da folha de inativos do estado. "Isso será uma tragédia. O governo vai extinguir o fundo que hoje é a garantia da aposentadoria dos servidores públicos."

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