O presidente do Senado, Garibaldi Alves, disse ontem que está aguardando um retorno do governo sobre a possibilidade de ser retirada a Medida Provisória 446, que concede anistia a entidades filantrópicas ameaçadas de perder os benefícios de isenção fiscal. "Seria muito bom se eles fizessem isso, se revissem tudo com calma", afirmou.
O senador disse que está sendo pressionado por parlamentares contrários à MP, mas teme fazer algum ato contra a proposta, e depois ser questionado pelo Judiciário. Ele chamou a isso de "efeito bumerangue". Por isso está esperando da consultoria do Senado orientação sobre o melhor procedimento. Uma das alternativas seria a comissão mista, encarregada de examinar a MP, constatar que ela não tem urgência, nem relevância.
O governo admitiu mudar a MP 446. O mal-estar foi escancarado quinta-feira durante reunião do conselho político do governo, que reúne representantes de 14 partidos da coalizão. Artigos polêmicos da MP, que tornam automática a aprovação de pedidos para renovar certificados de filantropia pendentes no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), terão a redação modificada ou podem ser cortados.
"A MP tem mérito e conteúdo excelentes, mas talvez tenha desafinado no canto", afirmou o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. "Precisamos consertá-la para não sacrificar a coerência que vem a bem do serviço público."
Deixe sua opinião