Gestores internacionais debatem participação cidadã em Curitiba

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A prefeitura de Curitiba, por meio do Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP), promoveu o Seminário Internacional Estado, Planejamento e Administração Pública do Brasil para discutir e apresentar novos olhares e incentivar a participação popular na gestão. Durante todo o dia, servidores municipais participaram de palestras com funcionários das prefeituras de Barcelona, na Espanha, e de Rosário, na Argentina e puderam conhecer como funcionam os mecanismos de gestão e práticas deliberativas praticadas nas cidades.

Representando a prefeitura de Barcelona, o cientista político José Garci Puga falou sobre as políticas de descentralização de gestão em meio as mudanças que a cidade sofreu nos últimos 40 anos. De acordo com Puga, o governo precisa perceber que a cidade se modifica e agregar políticas públicas que desenvolvam todos os bairros e comunidades.

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Para o servidor, é preciso atuar no desenvolvimento das regiões metropolitanas e trazer visibilidade para os moradores. Para isso, foram criados conselhos de cidadãos para discutir questões locais. “Criamos Conselhos de Cidadãos em cada bairro, reunindo entidades que atuam na região, moradores e servidores municipais para discutir os problemas destas localidades”, explicou. Em Barcelona, a prefeitura também criou a função de técnico de bairro – que acompanha o dia a dia da comunidade. “Esses técnicos atuam na administração com uma visão abrangente sobre o que a população precisa”, disse.

Mais política

O gerente de Cidadania, Participação e Transparência da prefeitura de Barcelona, Fernando Pindado Sanchez, falou sobre formas de tornar os cidadãos atuantes na gestão pública. Para o gerente, é preciso incentivar a atuação política do cidadão – não só com o voto. “As pessoas tendem a ver a política como uma atividade de políticos, mas ela é, na verdade a atividade cidadã. É preciso formar uma força política entre os cidadãos para fortalecer a democracia”, afirmou.

De acordo com Sanchez, uma forma incentivar a participação é investir na inovação dentro da gestão pública. “Muitos funcionários acabam chegando ao trabalho sem motivação para pensar em questões maiores do que os buracos de rua. É importante que haja diálogo para que novos modelos possam surgir”, disse Sanchez.

Orçamento Participativo

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A servidora Alícia Pino, da cidade de Rosário na Argentina, falou sobre a experiência da cidade na utilização de orçamentos participativos. Hoje, Rosário destina cerca de 2% de todo o orçamento para a modalidade e 11% de todo o orçamento de obras é votado pela população. Na cidade, são eleitos chefes de bairros que atuam juntamente com a prefeitura na tomada de decisão nadestinação do dinheiro público – que é votado em assembleias.

Além disso, os jovens entre 16 e 17 anos também tem a possibilidade de gerir o orçamento das ações destinadas à juventude. Nos últimos anos, grande parte do dinheiro foi destinada a criação cursos profissionalizantes. “Quando os cidadãos são ouvidos, a qualidade de vida aumenta. O desafio é conseguir que mais pessoas participem destes mecanismos de consulta pública dando oportunidade de participação, seja presencialmente ou pela internet – o que já está sendo feito”, disse a servidora.

Mudança lenta

A presidente do IMAP, Liana Carleial, afirmou que há mecanismos sendo utilizados para o aprimoramento da participação popular na atual gestão, mas a mudança precisa ser de percepção – tanto da população, quanto do servidor. “A busca por uma participação do cidadão tem sido constante, mas é preciso qualificar o processo, buscando servidores mais envolvidos e fazer com que a população perceba o que vai além dos problemas pontuais”, comentou.

Para Liana, os conselhos municipais – que primam pela participação da população - tem sido essenciais para essa ação múltipla. “Sabemos que é um processo lento, mas que vai modificar a visão que as pessoas têm sobre a administração pública”, completou.