Governadores de 14 estados ameaçam decretar calamidade pública

Os governadores de pelo menos 14 estados do Norte e Nordeste avisaram ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que entrarão em estado de calamidade pública em até duas semanas caso o governo não apresente uma solução em separado para a crise financeira desses locais. Eles deixaram claro ainda que possuem uma bancada grande no Congresso Nacional e que estão dispostos a pressionar pela causa em votações importantes. O ministro reafirmou o discurso dos últimos meses: não há espaço fiscal para uma ajuda extra.

Esses governos regionais demandam por uma ajuda extra da União por meio da compensação das perdas do Fundo de Proteção aos Estados (FPE). Eles argumentam que o projeto de lei que renegocia as dívidas dos estados com a União e alonga os pagamentos por 20 anos, que já está no Congresso Nacional, não os auxilia, uma vez que essas regiões têm dívidas baixas.

O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, André Horta, explica que os estados já estão com sérias dificuldades financeiras a vários meses e só não decretaram calamidade ainda porque esperavam um auxílio pela União.

“Os estados já estão em calamidade. Só seguraram o decreto para não complicar ainda mais a situação do governo. Viemos apresentar essa situação para que o governo decida o que vai fazer sobre isso”, disse.

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), disse que a medida é uma forma de pressionar o governo federal:

“Seria péssimo para o país, mas nós precisamos de uma resposta”, declarou.

Pelo cálculo dos estados, as perdas com o FPE somam R$ 14 bilhões. Os governadores pedem R$ 7 bilhões. Esse fundo reúne parte dos recursos arrecadados com alguns tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que são repassados aos estados. Com as desonerações concedidas nos últimos anos pela União, contudo, esses repasses foram diretamente afetados.

Meirelles lembrou aos governadores que a União vive uma situação fiscal complicada. Ele ponderou que os estados terão uma parte a receber com a arrecadação da repatriação de recursos no exterior, mas preferiu não se comprometer com uma expectativa de valores.

Outros estados

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), também compareceu à reunião. O Rio decreto estado de calamidade em junho por receio de colapso nas áreas da saúde, segurança, educação e mobilidade urbana e acabou recebendo um socorro de R$ 2,9 bilhões para viabilizar a realização dos Jogos Olímpicos. Segundo participantes do encontro, Pezão participou da reunião em solidariedade aos demais estados.

A ideia dos governadores era se reunir com o presidente da República, Michel Temer. O chefe de Estado, no entanto, não pode recebe-los e delegou a tarefa a Meirelles. Eles também se encontraram com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.