Governo brasileiro repassou R$ 33,7 bi a ONGs desde 1999

Levantamento da Controladoria Geral da União (CGU) informa que, de 1999 até agora, o governo federal repassou R$ 33,78 bilhões a organizações não-governamentais (ONGs). Em reportagem publicada no domingo, O GLOBO mostrou que o governo libera expressivos volumes de recursos para ONGs todos os anos, mas não fiscaliza a aplicação dos recursos. Para resolver o problema, o chefe da CGU, Jorge Hage, anunciou que a Controladoria fará uma devassa nas prestações de contas de ONGs que receberam verbas federais nos últimos anos.

A investigação contábil será centralizada sobre as entidades que receberam os maiores volumes de recursos, principalmente dos ministérios da Saúde, da Educação e da Ciência e Tecnologia. Essas são as pastas que mais repassam verbas para ONGs, segundo recém concluído levantamento da CGU. Os auditores também deverão concentrar as análises sobre ONGs que já foram alvos de denúncias nos jornais, no Ministério Público e na própria Controladoria. São as chamadas ONGs de risco, conforme definição de Hage.

— Vamos começar a fiscalização no próximo mês. Vamos adotar os mesmos procedimentos usados no caso das ambulâncias — disse Hage.

Segundo o ministro, os fiscais vão verificar se as ONGs estão, de fato, gastando os recursos federais de acordo com os projetos aprovados pelos ministérios. Os auditores deverão ainda conferir se essas ONGs fizeram licitações para adquirir produtos e serviços repassados ao governo. Para completar o trabalho, os fiscais também vão checar se os órgãos de controle interno de cada ministério analisaram corretamente algumas prestações de contas de ONGs. A Controladoria já sabe que a maioria das contas sequer é analisada, como mostrou O GLOBO na edição de domingo.