Governo começa a tomar forma

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Vários ministros da presidente Dilma Rousseff tomaram posse ontem e anunciaram projetos que pretendem implantar até 2014, delineando um pouco como deve ser a nova gestão federal. Mas o boicote de peemedebistas a duas cerimônias de transmissão de cargo e o primeiro atrito público no ministério deu um forte indicativo de que a administração da petista será marcada pelo conflito constante com os aliados, que sempre querem mais cargos, e por brigas ideológicas em um governo que reúne nomes de diversas correntes políticas

Investigação sobre a ditadura causa atrito público na Esplanada

A criação da Comissão da Verdade causou ontem a primeira divergência pública na Esplanada dos Ministérios do governo Dilma. A comissão, se criada, vai apurar fatos da repressão política durante a ditadura militar (1964-1985), investigando culpados e dando uma versão oficial sobre as mortes, torturas e desaparecimentos promovidos pelo regime.

A nova ministra Secretaria de Direitos Humanos da Presi­­dência, Maria do Rosário, assumiu pedindo ao Congresso que aprove a criação da comissão. Logo depois, o novo chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general José Elito Siqueira, afirmou ser contra a comissão, alegando que é preciso ter um "olhar à frente".

Diante da plateia em que estava o ministro da Defesa, Nelson Jobim, Maria do Rosário tomou posse afirmando que as Forças Armadas são "parte da consolidação da democracia".

Horas depois, o general Siqueira reagiu. "Nós temos que ver o 31 de março de 1964 [data do golpe militar] como dado histórico de nação, seja com prós e contras, mas como dado histórico de nação. Da mesma forma, os desaparecidos são história da nação, que nós não temos que nos envergonhar ou nos vangloriar. Nós temos que enfrentar, discutir, estudar como fato histórico'', afirmou

A declaração foi dada durante a cerimônia de posse, em que o general recebeu os cumprimentos de cerca de 300 militares do Exército, Marinha e Aeronáutica. O general chamou ainda de "situações isoladas do passado'' os objetos de investigação da Comissão da Verdade. "Temos é que pensar pra frente, na melhoria do nosso país para as nossas gerações, e podemos estar perdendo tempo, espaço, velocidade se ficarmos sendo pontuais em situações isoladas do passado'', afirmou Siqueira, acrescentando, no entanto, que os militares, "como funcionários de Estado'', cumprirão o que o governo determinar.

Outros projetos

A ministra Maria do Rosário também fez ontem um apelo ao Con­­­gresso pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional do Trabalho Escravo, que prevê a expropriação e a destinação para reforma agrária de todas as terras onde essa prática seja encontrada. Ela ainda prometeu combater a homofobia e a violência contra crianças e adolescentes. Maria do Rosário sucede ao ex-ministro Paulo Vannuchi.

Leilão do pré-sal sai neste ano e mineração deve ter novas regras

O novo ministro de Minas e Ener­­gia, Edison Lobão, tomou posse ontem prometendo que irá fazer o primeiro leilão de exploração do petróleo do pré-sal sob o novo regime de partilha ainda em 2011 e que pedirá à presidente Dilma Rousseff que examine o projeto do novo marco regulatório da mineração com "uma certa urgência".

"Não houve tempo do presidente Lula enviar ao Congresso [o novo marco regulatório da mineração]. A presidente Dilma precisa examiná-lo e eu pedirei à presidente que, na medida em que ela puder, ela faça isso com uma certa urgência para que possamos encaminhar o mais rápido possível ao Congresso", disse Lobão.

"Essa legislação, que será submetida à apreciação e discussão no Congresso Nacional, visa, sobretudo, reduzir a especulação improdutiva que ronda o setor e permitir maiores investimentos na pesquisa e na produção de mi­­nérios e o aproveitamento racional dos recursos minerais do país", destacou o ministro.

Edison Lobão – que é apadrinhado político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) – também prometeu agilidade no leilão de exploração do petróleo do pré-sal sob o novo regime de partilha ainda em 2011. Porém, para que haja a pri­­meira licitação sob o novo marco regulatório é preciso que o Congresso Nacional aprove o novo modelo de divisão dos royalties do pré-sal.

Lobão disse que o governo também deverá realizar neste ano a 11.ª rodada de licitação de áreas dentro do regime antigo de concessão de áreas para a exploração de petróleo por em­­presas.

O ministro declarou também que o governo deverá decidir neste ano sobre a renovação das concessões do setor elétrico que vencem em 2015. Dentre as opções está a renovação automática das concessões ou então a retomada dos ativos pela União para uma nova licitação das concessões.

O novo ministro enfatizou o volume de investimentos programados para o setor elétrico nos próximos 10 anos, que prevê a aplicação de mais de R$ 1 trilhão. Na exploração das jazidas de petróleo e gás estão previstos R$ 700 bilhões e para a geração de energia serão aplicados R$ 284 bilhões no período, segundo ele.