Governo do Paraná luta para votar empréstimo

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O governo do estado está fazendo uma articulação política para tentar aprovar em fevereiro, na volta dos trabalhos do Congresso Nacional, o empréstimo do Banco Mundial de US$ 350 milhões (R$ 721 milhões) para serem usados em diversos programas de educação, saúde e infraestrutura.

De acordo com o secretário do Escritório de Representação do Paraná em Brasília, Amauri Escudero, o requerimento para a inclusão do tema empréstimo na pauta do Senado será entregue logo após o retorno dos trabalhos e tem a assinatura de 26 parlamentares – para ser apresentado seriam necessárias 21.

Na última terça-feira, o assunto havia em entrado em pauta no Senado, com um requerimento de urgência. Mas um pedido do senador Roberto Requião (PMDB-PR) para saber mais detalhes sobre o destino dos recursos levou o presidente da casa, José Sarney (PMDB-AP), a retirar o assunto de discussão.

Escudero observa que, para o senador Requião continuar tentando travar a votação do empréstimo, ele pode solicitar votação nominal. Mas, para isso, precisaria contar com o apoio de mais três senadores. "Ninguém vai apoiar Requião porque todos os outros apoiaram os empréstimos", aposta Escudero.

Em fevereiro, se a proposta não for votada em regime de urgência, terá de passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) considera que, mesmo assim, não haverá empecilhos para que a matéria seja aprovada com rapidez.

No escuro

Apesar da tentativa de colocar o assunto em pauta e de declarar que votaria favoravelmente aos empréstimos, Alvaro Dias reconhece a necessidade de analisar melhor a destinação das verbas. Assim como Requião, o senador afirma que não sabe a finalidade do dinheiro e que a votação estava sendo feita no escuro.

Em nota, o governo do estado divulgou a argumentação do consultor legislativo José Luiz Lobo Paiva de que caberia ao Senado "tão-somente autorizar ou denegar autorização ao pleito" e que a avaliação técnica já teria sido feita antes de o projeto chegar ao Senado. Alvaro discorda e enfatiza que uma das obrigações do plenário é fiscalizar. "O Senado virou um carimbo a chancelar os pedidos de empréstimo sem análise", criticou.