Governo e Congresso começam a debater agenda pós ajuste fiscal

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O ministro Joaquim Levy (Fazenda) discutiu com lideranças do governo e do PMDB, nesta segunda-feira (10), uma agenda para a retomada do crescimento do país após o ajuste fiscal.

O encontro foi na residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiro s (PMDB-AL).

Entre os assuntos abordados, o governo estuda medidas para alterar as regras de parcerias público-privadas, o marco regulatório da mineração, um marco jurídico para as terras indígenas e maior agilidade em obras de infraestrutura do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Também está em estudo a regulamentação de um ambiente institucional de trabalhadores terceirizados e de regras que reduzam os gastos do SUS (Sistema único de Saúde).

“Há convergência no sentido de encontrar uma pauta de longo prazo, que a gente sabe que é necessária para a economia, para olhar não só para este momento, mas pra onde a gente quer ir”, disse Levy.

Além de Levy e Calheiros, participaram do encontro os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Edinho Silva (Comunicação Social) e os senadores Romero Jucá (PMDB-AL) e Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Ajuste

Na semana passada, Levy disse que é preciso “conversa, paciência e persistência” para votar o projeto de lei que reverte parte das desonerações da folha de pagamento, última medida do ajuste fiscal que ainda precisa passar pelo Congresso.

O PL (projeto de lei) já passou pela Câmara mas ainda não foi votado pelo Senado, o que o coloca no rol das “pautas-bomba”, com potencial de gerar forte impacto nas contas do governo.

Na terça-feira (4), Calheiros afirmou que tem adiado a votação porque o projeto “agravaria a recessão e o desemprego”.

Levy, por sua vez, reconheceu que a medida “é um sacrifício” para as empresas, mas ponderou que a situação econômica do país “é séria”.

“A gente tem que ter tranquilidade e firmeza para continuar o diálogo para alcançar o que o Brasil precisa”, declarou, após dizer que “quem faz a pauta” é o Senado.