Diálogo
Nova reunião na próxima semana
O secretário estadual de Planejamento, Alan Jones, disse que nesta semana havia a predisposição de integrantes do governo estadual para encerrar as conversar com a equipe de transição do governo Beto Richa por conta das críticas públicas e "inverdades" divulgadas sobre a situação fiscal do Paraná. "Porém, nosso governador, num espírito democrático, determinou que continuemos abertos ao diálogo. Estamos dispostos a ajudar em qualquer questão."
Jones disse que buscará marcar uma nova reunião com a equipe tucana de transição na próxima semana, provavelmente no dia 30, para tirar todas as dúvidas que ainda possam existir sobre as 165 questões enviadas ao governo estadual. O coordenador do grupo transição de Richa, Homero Giacomini, confirmou a disposição de diálogo e disse que as informações divulgadas pretendem tornar pública a situação orçamentária do governo estadual. "Não estamos torcendo pela catástrofe. Ainda estamos um pouco desconfiados", confessou Giacomini após as explicações do grupo de secretários estaduais sobre a situação financeira do Paraná.
Reação
Judiciário teme perder recursos
Da Redação
A Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) divulgou nota repercutindo declarações do presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Celso Rotoli de Macedo, a respeito de possíveis cortes no orçamento do Judiciário. Segundo a nota, Macedo pediu aos desembargadores que conversem com os deputados de suas regiões, para evitar cortes.
Após tratativas com parlamentares e o governo estadual, o Judiciário estadual conseguiu garantir um repasse de 9,5% da Receita Corrente Líquida para 2011. Até este ano, o porcentual era de 9%. Além disso, o TJ e o Ministério Público Estadual foram beneficiadas com a alteração na base de cálculo. A partir do ano que vem, passa a ser contabilizada também a cota-parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A estimativa total de gastos para o Judiciário em 2011 é de R$ 1,1 bilhão. Os repasses extras podem chegar a R$ 260 milhões.
O governo do Paraná garantiu ontem que vai pagar em dia o 13.º salário dos servidores públicos e negou que haja problemas de caixa como foi divulgado pela equipe de transição do governador eleito, Beto Richa (PSDB). Segundo o grupo que assume em janeiro as antecipações de receitas e outras medidas no final da gestão de Orlando Pessuti (PMDB) podem provocar um déficit de até R$ 1,5 bilhão nas contas do estado em 2011.Em entrevista coletiva ontem, quatro integrantes do primeiro escalão de Pessuti afirmaram que a situação orçamentária do Paraná está sob controle. Eles ironizaram as críticas feitas na quarta-feira por aqueles que apelidaram de "meninos do Beto".
O secretário de Planejamento do governo estadual, Allan Jones, rebateu as acusações de descontrole fiscal e disse acreditar que houve erros de interpretação dos dados. "O estado tem um horizonte de 399 municípios. É algo assustador para pessoas que estão vindo do território de um município." Ele acusou ainda o grupo do governador eleito de tentar criar um factoide em relação as contas do estado para fugir da responsabilidade de executar as propostas eleitorais. "A gente tem de entender que, prevendo a dificuldade de cumprir as promessas de campanha, eles queiram passar a imagem de terra arrasada".
Segundo dados apresentados pelo secretário, o Paraná deve gastar R$ 2,4 bilhões com o pagamento dos salários de novembro, dezembro e com o 13.º do funcionalismo, incluídos nesta conta os servidores do próprio governo e de outros órgãos da administração indireta. Por outro lado, a arrecadação deve chegar a R$ 3,5 bilhões em novembro e dezembro. Somados estes valores a cerca de R$ 1 bilhão que existe em caixa, haveria R$ 4,5 para serem administrados até o fim do ano, quase duas vezes o valor da despesa de pessoal. "Quero garantir o pagamento dos salários e do 13.º a todo o funcionalismo estadual", disse a secretária da Administração, Maria Marta Lunardon.
O coordenador da Secretaria da Fazenda, César Ferreira, fez questão de destacar que o governo estadual não está antecipando arrecadação de ICMS da Copel, como chegou a falar o coordenador da equipe de transição de Richa, Homero Giacomini. "A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe que se antecipe receita", falou Ferreira. A equipe de transição tucana manteve as críticas e a previsão de déficit de R$ 1,5 bilhão em 2011.
Saúde e Habitação
Para destacar a situação fiscal do governo, Allan Jones ressaltou que, até outubro, o governo estadual tinha um superávit orçamentário de R$ 80 milhões a R$ 100 milhões. Segundo ele, isso significa que houve gasto menor do que o próprio Orçamento previa. Ele também rebateu as críticas feitas à situação da saúde e da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar).
"Se eles querem R$ 350 milhões a mais para a saúde no ano que vem, eles que façam emendas ao Orçamento enviado a Assembleia", disse o secretário em referência ao suposto déficit divulgado pelo grupo tucano. Jones disse ainda que a política "da boa administração" recomenda não fazer estoques grandes de remédio para evitar que os produtos vençam e tenham que ser jogados fora a equipe de Beto Richa reclamou que os estoques só são suficientes até fevereiro.
Sobre a Cohapar, Allan Jones negou haver obras paradas e disse que companhia tem créditos de R$ 700 milhões e dívidas de R$ 400 milhões. Portanto, disse, não há problemas de gestão orçamentária. Ele também negou que tenha havido sonegação de informações e declarou que todas as questões enviadas pela equipe de Richa foram respondidas.
Tucanos dizem que déficit de R$ 1,5 bilhão em 2011 é real
O grupo de transição do governador eleito, Beto Richa (PSDB), reiterou ontem que as finanças estaduais têm problemas. Segundo o grupo, há possibilidade de o a gestão de Orlando Pessuti (PMDB) deixar um rombo de R$ 1,5 bilhão no orçamento do estado em 2001. De acordo com levantamento divulgado pela equipe do tucano, a previsão orçamentária contém 24 itens de despesas para as quais não receita correspondente.
Na lista constam, entre outras coisas, R$ 245 milhões da ampliação do repasse para o Judiciário e o Ministério Público, R$ 200 milhões de subsídio a policiais militares, R$ 169 milhões de renúncia fiscal ao setor sucroalcooleiro, R$ 40 milhões de antecipação de ICMS de energia e R$ 36 milhões referentes à queda nos recursos para o Sistema de Atendimento Médico de Urgência.
O coordenador do grupo transição de Richa, Homero Giacomini, confirmou que todas as informações pedidas ao governo foram apresentadas, apesar de algumas terem chegado com atraso. Segundo ele, a equipe já sugeriu a apresentação de R$ 200 milhões em emendas ao Orçamento que está sendo discutido na Assembleia Legislastiva para minimizar o impacto das medidas do governo Pessutti.
Além disso, o grupo anunciou um corte de 15% nas despesas de custeio administrativo no ano que vem, reduzindo o gasto em cerca de R$ 480 milhões em um ano.
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Interatividade
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