O governo instituiu, por meio de decreto publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União, a Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero). A comissão será responsável pelas diversas instituições que já atuam nos aeroportos brasileiros. O novo órgão será coordenado pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e integrado por representantes de sete ministérios.
Além da Conaero, serão instituídas Autoridades Aeroportuárias nos principais aeroportos de Brasília, São Paulo (Guarulhos e Congonhas), Belo Horizonte e Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont).
-
Afastar garantias individuais em decisões sigilosas é próprio de regimes autoritários
-
Censura clandestina praticada pelo TSE, se confirmada, é motivo para impeachment
-
“Ações censórias e abusivas da Suprema Corte devem chegar ao conhecimento da sociedade”, defendem especialistas
-
Brasil e Argentina: como andam as relações entre os dois países?
Deixe sua opinião