Governo planeja Brasil como potência militar

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Brasília - A nova Estratégia Nacional de Defesa, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês passado, planeja tornar o Brasil uma potência militar pacífica, mas em condições de reação a qualquer momento e a qualquer ataque, venha de onde vier. De acordo com o plano, feito pelos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, o país desenvolverá pesquisas com a energia nuclear, de forma a dispor de sua própria tecnologia, e criará um parque industrial de defesa com regime jurídico e tributário diferenciado.

O plano por si só é um arsenal de ideias e metas. Além disso, Jobim pretende acrescentar um ponto polêmico que ainda está em discussão no governo: cobrar de empresas públicas e privadas uma remuneração pelo serviço de "vigilância" que as Forças Armadas prestariam às instalações delas em áreas consideradas estratégicas. Enquadra-se nessa hipótese a Petrobras, que possui plataformas marítimas protegidas pela Marinha.

Pela primeira vez, será definido de forma bem clara o papel das Forças Armadas, que deverão ser organizadas sob o tripé monitoramento/controle, mobilidade e presença. Para tanto, deverão ser fortalecidos três setores de importância estratégica: o espacial, o cibernético e o nuclear.

Nos acordos de compra de aviões e material aeronáutico, o Brasil vai procurar sempre conseguir a transferência de tecnologia, para que depois de 2025 já possa planejar a fabricação de seus próprios caças de ataque e de defesa, e possa transformar os navios da Marinha em aeródromos capazes de receber aviões e pessoal do Exército.

Ao mesmo tempo, o plano prevê o reposicionamento dos efetivos das três Forças, visto que as principais unidades do Exército estacionam no Sudeste e no Sul do Brasil, a esquadra da Marinha concentra-se na cidade do Rio de Janeiro e as instalações tecnológicas da Força Aérea estão quase todas localizadas em São José dos Campos, em São Paulo. A ideia é fazer com que atuem de forma integrada, tanto no território continental quanto nas bacias do Amazonas e Paraguai/Paraná, e no Oceano Atlântico, onde estão localizadas as plataformas da Petrobras.

No plano das estratégias das Forças Armadas, há um grande espaço para a defesa da Amazônia. "A Amazônia representa um dos focos de maior interesse para a defesa", diz o projeto. "O Brasil será vigilante na reafirmação incondicional de sua soberania sobre a Amazônia brasileira. Repudiará, pela prática de atos de desenvolvimento e de defesa, qualquer tentativa de tutela sobre as suas decisões a respeito de preservação, de desenvolvimento e de defesa da Amazônia", destaca o texto.

O documento menciona ainda que não permitirá que organizações ou indivíduos sirvam de instrumentos para interesses estrangeiros – políticos ou econômicos – que queiram enfraquecer a soberania brasileira. "Quem cuida da Amazônia brasileira, a serviço da humanidade e de si mesmo, é o Brasil." Daí, segundo o plano, a importância de se possuir estruturas de transporte e de comando e controle que possam operar em grande variedade de circunstâncias, inclusive sob as condições extraordinárias impostas por um conflito armado.

O objetivo é fazer com que as Forças Armadas consigam ser identificadas com a sociedade brasileira, com altos índices de confiabilidade. Para isso, um dos caminhos que Exército, Marinha e Aeronáutica vão trilhar nos próximos anos é a formação de uma cultura militar na sociedade. Ela será pautada pelo conceito da flexibilidade e excelência do ensino na instituição, no que diz respeito à metodologia e à atualização em relação às modernas táticas e estratégias de emprego de meios militares, incluindo o uso de concepções próprias.

No desenvolvimento da Estratégia da Defesa, chegou-se à conclusão de que vários fatores enfraquecem as Forças Armadas no Brasil. Entre os principais estão o pouco envolvimento da sociedade com os assuntos de defesa e a escassez de especialistas civis no tema; a insuficiência e a descontinuidade na alocação de recursos orçamentários para a defesa; a obsolescência da maioria dos equipamentos e o elevado grau de dependência em relação a produtos de defesa estrangeiros. Outro problema é a distribuição espacial inadequada das Forças Armadas no território nacional.