Governo quer criar estatal de R$ 1,1 bilhão para banda larga

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São Paulo - A volta do governo à operação de serviços de telecomunicações caminha a passos rápidos em Brasília. Está marcada para amanhã a primeira reunião do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital, que vai discutir os detalhes do plano de banda larga solicitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro. Desde a privatização do Sistema Telebrás, em 1998, o governo federal não tem uma operadora. A criação de uma estatal para o setor preocupa as empresas privadas.

Na semana passada, Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, afirmou que será necessário investir R$ 1,1 bilhão nas redes ópticas da Petrobrás, Furnas e da Eletronet (empresa falida que tem a Ele­­­trobrás como acionista) para formar uma infraestrutura nacional de telecomunicações, controlada pelo Estado. A ideia seria usar a Telebrás, hoje uma empresa sem atuação no mercado.

Santanna propôs uma parceria com as pequenas empresas de telefonia e de internet. "O negócio é criar uma rede de acesso com todos os descontentes com as grandes operadoras", disse Santana. Se­­­­gundo ele, essas empresas estão sendo "asfixiadas" pelas grandes companhias, das quais alugam a infraestrutura para prestar serviços em nichos de mercado e cidades do interior.

Apesar do que disse Santanna, a participação das grandes operadoras no projeto ainda é uma incógnita. André Barbosa, assessor especial da Casa Civil, defendeu uma parceria do governo com todas as empresas de telecomunicações, inclusive as concessionárias. "Não vejo nenhum problema em conversar com qualquer empresa da iniciativa privada", afirmou Barbosa. "O pensamento é ter uma infraestrutura do Estado no qual se ofereça acesso público barato e com alta velocidade, que a gente tenha a possibilidade de compartilhar isso com a iniciativa privada e que elas (as empresas) paguem para usar nossa rede."

"Eu não creio que a experiência desses anos sugira a criação de uma estatal como uma boa opção", afirmou Carlos Ari Sundfeld, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC), que participou da equipe que elaborou a Lei Geral das Telecomunicações. No lugar disso, segundo ele, o governo poderia transformar a banda larga em serviço em regime público nos lugares onde não existe retorno econômico.