A licença de instalação concedida pelo Ibama nesta sexta-feira para o início das obras de transposição do Rio São Francisco está vinculada a 51 condicionantes a serem respeitadas durante a obra, informou o instituto em seu site.
Entre as imposições determinadas na licença destacam-se a contratação de mão-de-obra local, programas destinados a comunidades indígenas afetadas pela obra, reassentamento de populações, apoio a quilombolas e uma série de outros programas monitorados pelo Ibama.
A transposição do São Francisco, que deverá receber investimentos no valor de 4 bilhões de reais, é considerada uma das prioridades do programa social do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O governo esperava iniciar as obras em janeiro deste ano, segundo o Ministério da Integração Nacional anunciou em dezembro, mas o Ibama ainda não havia concedido a licença ambiental.
O projeto prevê o desenvolvimento sustentável do semi-árido setentrional do Nordeste e da Bacia do São Francisco, tendo como um dos focos a fruticultura na região.
Entre as obras previstas está a construção de canais com 700 quilômetros de extensão, que levarão água do rio para regiões tradicionalmente secas de quatro Estados (Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Ceará).
-
BC vai pisar no freio? Cresce aposta por corte menor nos juros, para a ira do governo
-
Recursos federais começam a chegar ao RS, mas ainda há incertezas sobre a eficácia
-
O aparelhamento das estatais de volta ao STF
-
Zema entra em rota de colisão com policiais e pode perder espaço entre eleitores de Bolsonaro
Deixe sua opinião