Ideli tenta frear “gula” de aliados por emendas

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A ministra Ideli Salvatti, de Relações Institucionais, tentou frear a gula dos aliados, que pressionam cada vez mais por liberação e empenhos (garantia de pagamento futuro) de emendas de parlamentares ao orçamento da União. Apesar de dizer que o governo está atento aos pedidos das bancadas, Ideli apelou para o discurso de responsabilidade de todos com o equilíbrio fiscal. Aliados avisam, no entanto, que a promessa de empenho de apenas R$ 1 bilhão é insuficiente e que querem pelo menos R$ 2 bilhões dos R$ 3,3 bilhões reivindicados.

Ideli esteve ontem de manhã com o presidente da Câmara Federal, Marco Maia (PT-RS), prometendo presença rotineira e semanal na Casa. Indagada se seria possível atender ao pedido dos líderes de liberação de verbas e empenho de pelo menos 50% das emendas aprovadas no orçamento de 2011, Ideli lembrou das limitações do governo.

"O desejo é sempre muito maior do que a possibilidade concreta. Vamos olhar com atenção aos pleitos, dentro das possibilidades, principalmente num ano como este." O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), sugeriu à ministra que o governo apresente resultados concretos à base aliada: "A ministra disse que irá conversar, conversar, negociar. Sugeri a ela que coloque outro verbo neste discurso: resolver".

Assim como o PMDB, os líderes aliados também falam num prazo político de 15 dias a Ideli Salvatti. A intenção é que, neste período, ela comprove que tem mesmo autonomia para agir, como garantiu no encontro de segunda-feira com os líderes da base aliada. Caso não haja o atendimento de reivindicações nesse período, a base começará a comprometer as votações.

Parlamentares da base estão cientes da dificuldade do governo em abrir as torneiras e liberar um volume alto de recursos de emendas, mas apostam – e vão centrar a pressão nisso, nos próximos dias – que o governo pode prorrogar de 30 de junho para 31 de dezembro o prazo para o cancelamento dos chamados "restos a pagar" (pagamentos que ficaram de um ano para outro) de 2009.

A promessa do governo é dar uma resposta final hoje sobre a mudança de data. Se este prazo for mantido, vão perder a validade emendas que somam mais de R$ 2 bilhões, de um total de R$ 4,6 bilhões em restos a pagar de 2009.

Pré-sal

Dilma Rousseff pediu ontem a governadores do Norte e Nordeste que busquem um acordo para os critérios de distribuição dos royalties do pré-sal. Como o Congresso vai analisar o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Sil­­va à matéria, com risco de aliados do governo ajudarem a derrubá-lo, a presidente espera que até o dia 13 de julho haja um acordo sobre a polêmica divisão – data fixada como limite no Congresso para a análise do veto.

Os governadores defendem uma proposta alternativa, que reúna parte do projeto elaborado pelo governo aliado à sugestão apresentada pelo senador Wellington Dias (PT-PI).

O senador petista sugere o pagamento de 15% em royalties pelas empresas. Os estados produtores ficariam com o montante que recebem atualmente. O resto da arrecadação seria dividido em 40% para a União e 60% para os demais estados e municípios, divididos por critérios do fundo de participação dos estados e fundo de participação dos municípios.

Já o texto de Lula, que tramita na Comissão de Minas e Energia da Câmara, destina 22% para a União, 25% para os estados produtores, 6% para os municípios produtores, 3% para municípios atingidos pelo embarque de óleo e gás, além de 44 para os demais estados e municípios com ba­­se nas regras dos fundos.