“O Senado está passando por uma crise passageira, que de certa forma será benéfica", Alvaro Dias, senador (PSDB-PR)| Foto: Valter Campanato/ ABr

Comandantes

Veja quem comandou o Senado na era Lula:

2003 a 2005 – José Sarney (PMDB-AP) Um dos símbolo do antigo sistema político brasileiro, Sarney é o primeiro presidente do Congresso do governo Lula.

2005 a 2007 – Renan Calheiros (PMDB-AL) Renunciou a presidência do Senado após ser envolvido em denúncias de que despesas pessoais – como a pensão de uma filha fora do casamento – eram pagas pelo lobista de uma construtora.

2007 – Tião Viana (PT-AC) Assumiu interinamente a presidência do Senado após Renan Calheiros renunciar o cargo.

2007 a 2009 – Garibaldi Alves (PMDB-RN) Assumiu o Senado com a missão de apaziguar os ânimos da Casa após o escândalo envolvendo Renan Calheiros.

2009 a 2011 – José Sarney (PMDB-AP)Eleito para a presidência do Senado após uma quebra de acordo entre PMDB e PT, Sarney enfrenta uma enxurrada de denúncias, envolvendo seu nome e sua família. No meio político, a aposta é de que ele não chegará a concluir o seu terceiro mandato como presidente da Casa.

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A proposta para se discutir o papel e a utilidade do Senado por integrantes de uma ala do PT, ligada ao ministro da Justiça, Tarso Genro, para o senador Alvaro Dias (PSDB) se deve "aos lampejos de independência" da Casa em relação ao governo Lula. "Por isso uma parte do PT flerta com essa ideia (de acabar com o Senado)", diz. De fato, foram os senadores que causaram as maiores derrotas do governo Lula.

Foi no Senado que a CPMF foi extinta e foram aprovados projetos para a Previdência que desagradam o Executivo, como o fim do fator previdenciário e a extensão do reajuste do mínimo a todos os benefícios do INSS. Isso acontece porque a base governista no Senado é muito estreita – apenas 53 votos, muito próximo do mínimo necessário para aprovar uma PEC, 49 votos –- e até mesmo entre os governistas aparecem senadores divergentes. O que significa que qualquer erro de cálculo do governo pode resultar em votações contrárias ao esperado.

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Já o senador petista Flávio Arns (PR) não vê problemas na realização de um debate sobre a extinção do Senado. "Quanto a termos um sistema unicameral, isso deve ser objeto de um debate amplo entre os parlamentares e a sociedade", afirma Arns. O senador petista diz não ter ainda uma opinião formada sobre o assunto e considera necessário haver uma ampla reforma política. "Existem coisas mais urgentes a serem discutidas antes de começarmos a pensar se teremos um sistema unicameral ou bicameral", afirma.

Crise

Na defesa da existência do Senado, Alvaro Dias afirma que a crise pela qual a Casa passa hoje trará efeitos positivos para a instituição. "O Senado está passando por uma crise passageira, que de certa forma será benéfica. Teremos a punição dos responsáveis e uma ampliação da transparência", diz.

Além das alterações internas, a crise no Senado, na avaliação dele, também poderá a ajudar o eleitor na escolha dos nomes dos parlamentares que irão compor a Casa. "Essa crise é também uma oportunidade das pessoas conhecerem melhor seus representantes do ponto de vista ético", afirma Alvaro. No próximo ano, dois terços das cadeiras do Senado estarão na disputa eleitoral.

O senador Osmar Dias (PDT) foi procurado pela Gazeta do Povo. Mas até o fechamento desta reportagem ele não havia retornado às ligações.

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Funções exclusivas

Uma das críticas de quem defende o fim do Senado é o fato da Casa ter poucas funções exclusivas.

Finanças

Fiscalizar o endividamento dos entes públicos.

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Nomeações

Dar a última palavra na indicação de diplomatas, magistrados e demais autoridades.

Revisão

A Casa possui um papel revisor das matérias que saem da Câmara dos Deputados.

Poder

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O presidente do Senado é também o chefe do Congresso, sendo o único que tem a prerrogativa de chamar as duas casas legislativas para uma única sessão, o que é necessário no caso da votação dos vetos presidenciais.

Fonte: Senado Federal