Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exercer a prerrogativa de indicar ocupantes para vagas já abertas ou que ficarão disponíveis este ano para agências reguladoras e tribunais superiores, reduzirá expressivamente o espaço de influência de seu sucessor nesses órgãos.
Nas agências reguladoras, Lula poderá fazer nada menos do que 13 indicações de diretores antes de deixar o governo. No Judiciário ele também terá à sua disposição postos importantes. Apenas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), serão mais cinco vagas de ministros esperando pela indicação presidencial. Esse número representa mais de 15% da composição do tribunal, que tem 33 integrantes.
No caso das agências reguladoras, somente em 2010, Lula poderá fazer indicação para três diretorias da Agência Nacional de Saúde (ANS). Outras três serão para a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), além de mais duas na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Lula poderá também nomear outros dois diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O presidente terá ainda uma vaga na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), outra na Agência Nacional de Petróleo (ANP) e mais outra na diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Naturalmente, as indicações que Lula fizer terão impacto sobre o próximo presidente caso o vitorioso represente a oposição. Se for sucedido pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a afinidade política fará com que o presidente indique nomes afinados com a linha governista que ela também representa.
Se a vitória for, por exemplo, do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), a situação se altera. Ex-ministro da Saúde, se for eleito, Serra poderá ter que esperar muito tempo, por exemplo, para fazer qualquer indicação na agência especializada no setor, que é a ANS.
Dos cinco diretores atuais, dois foram indicados por Lula em dezembro, tendo mandato de três anos, que podem ser renovados. Ou seja, Serra só poderia mexer nessas duas vagas em dezembro de 2012 e, mesmo assim, se vetar suas reconduções para o cargo.
Deixe sua opinião