Indulto a presos no Dia dos Pais vira polêmica

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A Justiça tem prazo máximo até sexta-feira da próxima semana para decidir quantos detentos serão beneficiados com a saída temporária - o chamado indulto - do Dia dos Pais, comemorado no segundo domingo do mês de agosto. Os primeiros presos beneficiados com o indulto começam a deixar os presídios já na quarta-feira que vem. A saída temporária vem sendo questionada por promotores, depois que detentos que receberam o benefício no Dia das Mães, em maio, teriam participado da onda de atentados promovidos por uma facção criminosa em São Paulo.

O número exato dos detentos que deixarão os presídios só será conhecido mesmo na sexta-feira. Os juízes de cada Vara da Justiça têm autonomia para decidir sobre o indulto para presos de cadeias sob sua jurisdição. Só na Vara de Execuções Penais da Barra Funda, na zona oeste da capital, há 851 pedidos de saída. Em São José do Rio Preto, no interior do estado, outros 730 reeducandos do Instituto Penal Agrícola (IPA) pediram a saída entre os dias 11 e 15 de agosto. No Dia das Mães, mais de 12 mil presos do estado receberam o benefício.

Em São José do Rio Preto e em outras cidades do estado, a população e os agentes penitenciários estão com medo do indulto, depois da segunda onda de ataques registrados em São Paulo mês passado. Presos do IPA de São José do Rio Preto, liberados no Dia das Mães, por exemplo, foram flagrados em ataques a agências bancárias, prédios públicos e ônibus da cidade, em maio. Um agente penitenciário foi atingido por um tiro na portaria do instituto, enquanto trabalhava, e morreu. Os agentes penitenciários têm medo de novos atentados.

Alguns promotores públicos já se manifestaram contra o benefício. Para o promotor de execuções penais de Rio Preto, Antonio Baldin, a saída dos reeducandos deve ser analisada com cautela, já que o atual estágio que a sociedade vive é de cuidado, por causa dos ataques e rebeliões dos últimos meses.

O diretor do Departamento de Investigações contra o Crime Organizado (Deic), Godofredo Bittencourt, no entanto, disse que a população de São Paulo pode comemorar tranqüila o Dia dos Pais.

- Estamos atentos nas ruas. As investigações continuam. O setor de inteligência está funcionando integrado a todo o vapor entre as duas polícias. Os responsáveis pelos atentados de maio estão sendo denunciados. Muitos foram presos e outros ainda serão. Pretendo comemorar o Dia dos Pais com os meus netinhos - disse ele.

No último Dia das Mães, 965 não retornaram aos presídios depois do indulto - um índice que corresponde a 7,63% ao total de presos liberados, conforme informação divulgada pela secretaria de Administração Penitenciária (SAP). O índice de retornos, que chega a 92,37%, está dentro da previsão da SAP e acompanha os números históricos que envolvem esse tipo de benefício previsto na Lei de Execuções Penais.