Integração metropolitana esbarra na burocracia

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A região metropolitana de Curitiba, formada pela capital e mais 25 municípios, é como se fosse uma única grande cidade com 3,2 milhões de habitantes. Os limites entre os municípios já não são claros. Muitos que moram em uma cidade trabalham, compram e se divertem em outra. Mas essa metrópole enfrenta um problema administrativo e político: como gerenciar de forma integrada uma megacidade comandada por 26 prefeitos, muitas vezes com visões políticas e estratégicas antagônicas?

Uma resposta possível a essa pergunta é: por meio da instituição de consórcios intermunicipais, instância administrativa na qual as cidades se reúnem para discutir seus problemas comuns e para implantar soluções conjuntas. Mas os mandatos dos atuais prefeitos já passaram da metade e, até agora, as cidades da Grande Curitiba só têm um único consórcio em funcionamento efetivo: o de gestão do lixo (leia mais no quadro ao lado).

Outros dois consórcios considerados fundamentais para a solução de questões metropolitanas urgentes – o do transporte coletivo e o da saúde – não estão em funcionamento. O Consórcio da Saúde existe juridicamente, mas não de fato. E o do transporte ainda está em fase inicial de discussão.

Os consórcios intermunicipais são previstos pela Lei Federal n.º 11.107, de 2005, que foi regulamentada pelo Decreto Federal n.º 6.017, de janeiro deste ano. Por meio deles, os municípios, juridicamente, podem fazer investimentos em outras cidades, desde que o investimento venha a trazer benefícios para todos.

O prefeito de Fazenda Rio Grande, Antônio Wandscheer (PMDB), que é presidente da Associação de Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec), diz que todos os municípios sabem da importância das parcerias para resolver os problemas comuns. Mas, para ele, ainda há dificuldades de diálogo entre os prefeitos. "Existe uma idéia individualista do gestor, que pensa no resultado para ele. Mas os problemas da região metropolitana são de todos. Hoje o cidadão que trabalha em Curitiba e mora em uma cidade vizinha não é mais morador de Curitiba, ou de Fazenda Rio Grande, e sim da região metropolitana", diz Wandscheer.

No caso do Consórcio da Saúde, diz o presidente da Assomec, um dos problemas é que os municípios precisam se responsabilizar pela atenção básica dos seus habitantes, o que exige dinheiro para investir, o que muitos não têm. O consórcio não abrange a atenção básica, que deve ser responsabilidade de cada município, e sim as consultas especializadas. Mas, para ele, o importante é planejar a saúde da região como um todo. "Não precisa ter maternidade em Mandirituba e em Fazenda Rio Grande. Se lá tem, aqui podemos ter um hospital para outro tipo de atendimento. Dividindo os serviços, podemos economizar."

A diretora de controle a avaliação da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, Ana Paula Penteado, explica que faltava a regulamentação da lei federal para que o consórcio fosse impulsionado. Os municípios ainda precisam estabelecer o programa do consórcio, além de definir qual será o depósito inicial de cada cidade na conta do consórcio. Curitiba deve ser beneficiada com o acordo, pois atende cidadãos de todas as cidades vizinhas e desafogaria o sistema de consultas especializadas.