Comissão parlamentar
CPI pede indiciamento de 52 pessoas, mas poupa políticos
A CPI mista da Petrobras aprovou ontem o relatório do deputado Marco Maia (PT-RS). Com a presença de deputados e senadores da base aliada, o parecer foi aprovado por 19 parlamentares e com a objeção de oito membros da oposição. O relatório de Maia sofreu modificações e, na nova versão, o petista pediu o indiciamento de 52 pessoas o que não ocorria no primeiro texto e confirmou prejuízo aos cofres da Petrobras na compra da refinaria de Pasadena (EUA). Apesar disso, o relatório não responsabilizou nenhum político nem a presidente da estatal, Graça Foster, pelos desvios e irregularidades na empresa. Em conversa com jornalistas, porém, Maia defendeu a saída da atual diretoria da Petrobras incluindo Graça Foster. "Acho que a direção da Petrobras não tem mais condições, neste momento, políticas e até mesmo emocionais para continuar", disse o petista.
Apesar das mudanças, a CPI encerrou seus trabalhos sob protestos da oposição, que promete trabalhar para retomar as investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras no ano que vem. Em seu discurso, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) defendeu que a investigação seja reaberta e aborde indícios de irregularidades nos negócios da Petrobras na África e na Argentina. Ele ainda acusou Graça Foster de mentir ao Congresso e de acumular a diretoria internacional da estatal para "apagar impressões digitais de corrupção". "Em qualquer país sério, a presidente da companhia seria exonerada", declarou. O deputado oposicionista Carlos Sampaio (PSDB-SP) apresentou um relatório paralelo, que será encaminhado ao Ministério Público Federal. A reclamação da oposição é que a comissão teve dificuldades para investigar as denúncias por manobras do governo e de seus aliados. Ontem, por exemplo, os governistas atrasaram a reunião e na quarta-feira não deram quórum. A base conseguiu ainda anular a reunião da noite de anteontem em que a maioria da oposição caminhava para derrubar o parecer de Maia.
Já os aliados do governo insistiram que a atual administração da Petrobras investiga os casos de corrupção e acusou a oposição de promover o "terceiro turno" da sucessão presidencial. O líder da bancada do PT no Senado, Humberto Costa (PE), associou a ação da oposição ao inconformismo com a derrota de Aécio Neves (PSDB) na sucessão presidencial.
Os políticos envolvidos no esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato só serão investigados a partir de fevereiro. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, responsável por levar adiante os casos envolvendo autoridades com foro privilegiado, vai esperar a volta do recesso do Judiciário para encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os pedidos de abertura dos inquéritos. O recesso começa amanhã e vai até 31 de janeiro, período em que a Justiça só funcionará em esquema de plantão.
A investigação dos políticos envolvidos no esquema é a nova frente da Operação Lava Jato, que já tem 39 réus na Justiça dentre empreiteiros, operadores do esquema e ex-dirigentes da Petrobras. Estima-se que dezenas de parlamentares federais estavam envolvidos com o esquema de corrupção da Lava Jato. Os principais partidos com políticos envolvidos seriam o PT, PP e PMDB. Mas também haveria envolvidos de siglas da oposição, como o PSDB.
Desmembramento
Além do recesso do Judiciário, a espera para começar as investigações contra os parlamentares tem outro motivo: senadores e deputados envolvidos no esquema que não se reelegeram perdem o direito ao foro privilegiado a partir de fevereiro, quando começa a nova legislatura. Assim, a investigação a respeito da participação deles será remetida diretamente para a primeira instância judicial, não sendo necessário abrir inquérito no Supremo.
Janot havia informado anteriormente que, com a análise das delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, já havia elementos suficientes para pedir ao STF o "desmembramento" dos casos de autoridades com foro privilegiado. A expectativa é que o Supremo só julgue os políticos e não os outros envolvidos ao contrário do que ocorreu, por exemplo, no processo do mensalão.
Habeas corpus
Oito réus da Lava Jato tiveram ontem seus habeas corpus negados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região: o lobista Fernando Baiano e os dirigentes de empreiteiras Sérgio Cunha Mendes, Dalton Avancini, João Auler, Eduardo Hermelino Leite, Erton Medeiros Fonseca , José Aldemário Pinheiro Filho e Mateus Coutinho.
Youssef deixa o hospital
Delator da Operação Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef voltou ontem à carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba depois de nove dias internado.
Ele chegou à PF por volta das 14h30, escoltado.
Youssef estava no Hospital Santa Cruz. O doleiro é cardiopata, está desnutrido e, recentemente, teve um cálculo renal.
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