A Itália voltou a solicitar ajuda da União Europeia para a extradição do ex-terrorista Cesare Battisti, que recebeu status de refugiado político no Brasil no último dia 13. Em entrevista publicada ontem no diário italiano Il Giornale, o ministro de Relações Exteriores do país, Franco Frattini, pediu apoio político europeu para resolver o caso. Segundo ele, quando o Brasil justificou o refúgio dizendo que Battisti correria riscos caso fosse extraditado para a Itália, colocou em dúvida a solidez democrática e constitucional de um país da União Europeia.
O ministro italiano para Assuntos Europeus, Andrea Ronchi, já havia pedido, por meio de uma carta publicada pelo jornal Corriere della Serra, que a UE tomasse uma posição sobre a questão. Em resposta, a Comissão Europeia informara na semana passada que não pode intervir no caso.
"A UE não tem competência para intervir na questão bilateral entre Brasil e Itália", afirmou Michele Cercone, porta-voz do comissário europeu para a Justiça, Segurança e Liberdades, Jacques Barrot.
Apesar de a Itália já ter recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF), Frattini disse na entrevista publicada ontem que não pede apoio `jurídico" à UE, porque se trata de uma "questão política". Os ministros do STF retornam hoje ao trabalho. A expectativa é que o Supremo decida hoje se Battisti será libertado ou não. Ele está preso na penitenciária da Papuda, em Brasília.
-
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
-
O “relatório da censura” e um momento crucial para a liberdade de expressão
-
Braço direito de Moraes no STF já defendeu pena de morte e é amigo de Val Marchiori
-
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo
Deixe sua opinião