O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confirmou em ofício encaminhado à Câmara que há contas bancárias em nome de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e de familiares na Suíça e que seus saldos foram bloqueados pelas autoridades daquela país. O documento assinado por Janot foi feito em resposta a requerimento feito pela bancada do PSol na Câmara. O partido afirmou nesta quinta-feira (8) que ingressará na terça-feira (13) no Conselho de Ética da Casa com um pedido de cassação do mandato de Cunha.
Cunha se recusa mais uma vez a falar sobre contas na Suíça
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, se recusou mais uma vez a comentar sobre contas secretas na Suíça bloqueadas pelo governo suíço por suspeita de lavagem de dinheiro. “Não vou falar, é a mesma posição. Falará meu advogado. O que tinha que falar me expressei por nota. O assunto para mim é exatamente o mesmo. Cada hora sai uma coisa diferente, variações do mesmo tema, contraditórias uma com a outra. Vamos deixar que aconteça aquilo que é um fato e, a partir do fato, meus advogados falam”, disse o presidente.
Os jornalistas insistiram, perguntando que se a confirmação dada pelo Ministério Público da Suíça (em relação à existência e bloqueio de contas de Cunha) era mentira, e Cunha respondeu: “Não sei, não conheço. Só quando eu for notificado, posso falar. Se eu for notificado, quando for notificado, no conteúdo que tiver, os advogados vão falar”.
Sobre a decisão anunciada pelo PSOL de entrar contra ele, por quebra de decoro, no Conselho de Ética da Câmara, Cunha reagiu. “Problema nenhum, que entrem”.
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No documento, Janot relata pergunta formulada pelo deputado Chico Alencar (RJ), líder da bancada do PSol, sobre se a Procuradoria “confirma a existência de contas bancárias em nome do deputado federal Eduardo Cunha e dos seus familiares na Suíça”. “A resposta é afirmativa”, escreve Janot.
O procurador-geral também confirma que os saldos dessas contas foram bloqueados, mas não fala em valores. No ofício, Janot também informa que a investigação do Ministério Público suíço no caso de Cunha se refere aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.
O procurador-geral também ressalta que embora a lei permita haver sigilo sobre informações relacionadas a investigações criminais em andamento, o caso de Cunha é diferente já que ele preside a Câmara, se inserindo na categoria de “pessoa politicamente exposta -cidadãos que por sua posição institucional ou funcional estão sujeitos a mais estritos critérios de transparência”.
Na avaliação do PSol, embora não haja novidades no documento enviado por Janot, agora a peça que pedirá a cassação do mandato de Cunha ao Conselho de Ética será mais “robusta” já que estará embasada por informações oficiais e “não haverá alegações de que se basearam em notícias de jornal”.
Conforme informou a Folha de S.Paulo nesta quinta (8), o banco Julius Baer informou às autoridades suíças que Cunha e seus familiares figuram como beneficiários finais de contas secretas onde estão depositados US$ 2,4 milhões (R$ 9,3 milhões). Questionado nesta quinta, o presidente da Câmara mais uma vez se negou a comentar o assunto. “São variações do mesmo tema, contraditórias umas com as outras. Se for notificado, quando for notificado, no conteúdo que tiver, meus advogados vão falar”, afirmou.
“Não vou falar, é a mesma posição. Falará meu advogado. O que tinha que falar me expressei por nota. O assunto para mim é exatamente o mesmo. Cada hora sai uma coisa diferente, variações do mesmo tema, contraditórias uma com a outra. Vamos deixar que aconteça aquilo que é um fato e, a partir do fato, meus advogados falam”, completou.
O PSol está atuando em diversas frentes para tentar afastar Cunha da Presidência da Câmara e fazê-lo perder o mandato. Se isso ocorrer, o peemedebista perde o foro privilegiado. Nesta quarta (7), trinta deputados federais de sete partidos políticos protocolaram na Corregedoria da Câmara uma representação pedindo a abertura do processo de cassação de Cunha.
A corregedoria é um órgão auxiliar da Mesa da Câmara, presidida por Cunha. Já o Conselho de Ética, embora controlado por aliados, é o setor que pode aprovar a cassação -ela só se efetiva, porém, com o voto em plenário de pelo menos 257 dos 513 deputados.
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