Jingle eleitoral é tocado em sessão e causa polêmica

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O jingle da campanha de Beto Richa (PSDB) para o governo do estado, usado na eleição de 2010, foi o centro de uma polêmica na Assembleia Legislativa ontem. A música foi executada ao fim da sessão solene de abertura do ano legislativo. A oposição reclamou, acusando de haver promoção pessoal em espaço público. A direção da Assembleia, comandada pelo tucano Valdir Rossoni e responsável pelo cerimonial da solenidade, disse que a ideia de cantar o jingle de campanha partiu da cantora, Marise Farias.

Em nota, a Assembleia negou ter orientado Marise a cantar a música. Disse que a ideia foi da cantora, que assumiu a responsabilidade. "Estou acostumada a cantar em homenagens e seleciono as músicas pensando em agradar o homenageado. Mas ontem não me ocorreu que não era uma homenagem", disse Marize à reportagem da Gazeta do Povo.

O jingle de campanha exalta Beto Richa, com trechos como: "Todo mundo está com Beto, eu também estou" e "Quero Beto Ri­­cha meu governador".

O líder da oposição na Assembleia, deputado Ênio Verri (PT), afirmou que o fato demonstrava desrespeito e mostrava "o caráter eleitoreiro" do atual governo do estado. Para o cientista político Ricardo Costa de Oliveira, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), houve um erro de cerimonial. "Depois de eleito, o governador não representa mais um partido, não está em campanha. Ele representa o estado como um todo."

Especialistas em legislação dizem que é possível que o fato caracterize violação da lei. "Sempre que se usa dinheiro público em proveito próprio é ilegal. Isso pode configurar improbidade administrativa e até mesmo propaganda eleitoral antecipada", afirmou o advogado Everson Tobaruela, especializado em Direito Eleitoral. "Isso fere o princípio constitucional de impessoalidade e pode, sim, ser tida como ilegal a reprodução do jingle", disse Gustavo Justino de Oliveira, professor de Direito Administrativo da USP.