Joaquim Barbosa decide que Genoino deve voltar à prisão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou nesta quarta-feira (30) que o ex-deputado federal José Genoino volte a cumprir pena em uma penitenciária de Brasília. Genoino está em prisão domiciliar desde o final de novembro, quando reclamou de problemas cardíacos e foi transferido do Complexo Penitenciário da Papuda para um hospital e depois para prisão domiciliar.

Barbosa tomou a decisão dois dias depois de ter recebido um laudo no qual médicos da Universidade de Brasília (UnB) afirmaram que o quadro de saúde do ex-deputado é estável e não é grave. Genoino foi preso em novembro do ano passado, dentro do processo do mensalão.

Genoino recebeu pena de 4 anos e 8 meses, que deve ser cumprida no regime semiaberto. Nesse regime, o preso pode sair da cadeia durante o dia para trabalhar, mas precisa retornar para dormir na prisão. O trabalho tem de ser autorizado pelo Judiciário.

2013

Em novembro passado, a junta médica da UnB já havia concluído que Genoino não apresentava cardiopatia grave. No novo laudo de agora, a condição é reafirmada e diz que, apesar do ex-presidente precisar de avaliações médicas periódicas, não se apresenta um quadro de saúde que justifique medidas excepcionais para seu tratamento.

Em fevereiro o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, num parecer enviado ao Supremo, foi contrário à manutenção definitiva de prisão domiciliar para Genoino. De acordo com ele, novos exames deveriam ser feitos para avaliar se o quadro de saúde havia se estabilizado, o que permitiria o envio do condenado à prisão.

Além do laudo da UnB, no início do mês a Câmara dos Deputados negou um pedido de aposentadoria por invalidez para Genoino por entender que ele não possui cardiopatia grave.