Outro lado
Relevância de processos é usada como justificativa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o quadro de seguranças e vigilantes é necessário em razão do tamanho da estrutura, com três prédios anexos, e da relevância dos processos que tramitam na Corte, principalmente na esfera criminal. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da assessoria, informa que "o Tribunal segue os comandos do Tribunal de Contas da União (TCU) relativos à terceirização no serviço público. Não há terceirização de atividades que possam ser desempenhadas por servidores concursados".
O Supremo Tribunal Federal (STF) não se pronunciou. Na última quinta-feira, o diretor-geral do STF, Alcides Diniz, rebateu críticas de inchaço da máquina em artigo no jornal O Globo. Segundo ele, "parece indiscutível a necessidade de garantir a segurança da mais alta Corte". O Superior Tribunal Militar (STM) informou que irá atualizar os dados sobre servidores e terceirizados nesta semana.
A mais alta esfera do Poder Judiciário, representada por cinco tribunais superiores, tem em Brasília mais seguranças e vigilantes do que agentes da Polícia Federal nas fronteiras do país. Nos 15,7 mil quilômetros limítrofes, a PF tenta combater a passagem de armas e drogas, além de frear o contrabando, com um grupo que varia entre 900 e mil agentes. Nos tribunais, um batalhão de 1.211 vigilantes e seguranças cumpre uma missão bem menos engenhosa: garantir a proteção de 93 ministros e o controle do entra e sai nos prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM).
São 13,2 guardas para cada pessoa que alcançou o topo da pirâmide da magistratura. Quadro avesso ao do Fórum de São Gonçalo, onde trabalhava a juíza Patrícia Aciolly, executada com 21 tiros sem que ao menos um guarda estivesse ao seu lado. Número que supera até mesmo a tropa de 969 vigilantes contratados para cuidar do cofre do Tesouro: as nove diretorias e a sede do Banco Central na capital federal.
A elite do Judiciário ainda conta com um batalhão de 386 recepcionistas, 287 motoristas e 271 copeiros e garçons. Há também casos peculiares, como os 14 lavadores de carros do STJ e os 5 contratados para limpar as áreas envidraçadas do TST. Em quase 100% dos casos, são contratos de terceirização firmados com empresas especializadas em destinar pessoal à administração pública no Distrito Federal. Grupos que acumulam lucros para cada funcionário cedido. E, de acordo com um alto servidor do Judiciário, servem de catapulta para que parentes de servidores ou amigos de operadores do Direito abocanhem uma vaga junto ao poder.
O STF, com seus 11 ministros, tem 244 recepcionistas, 183% acima do STJ, uma superestrutura de concreto com 33 ministros e 140 mil metros quadrados de área. Excluindo o quadro próprio, o STF ainda conta com 58 motoristas e 49 garçons e copeiros que abastecem as sessões no plenário e os gabinetes.
Vidros
No TST, o pessoal da limpeza sofre para cuidar da estrutura envidraçada. Por isso, foi convocada uma equipe de funcionários especializada na limpeza de vidros. Mas, apesar de contar com 27 ministros, o número de seguranças é menor do que no STJ ou no STF: 209. O TSE, dedicado aos processos eleitorais, tem 180 vigilantes e 41 motoristas. Mas a corte vai para uma nova sede e os números vão mudar.
Apesar de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinar a todos tribunais que divulguem a lista de pessoal do quadro e de terceirizados, o STM ainda não o fez. Por meio da assessoria, a corte informa que conta apenas com 5 vigias, 5 motoristas e 28 copeiros e garçons.
Blindado
O STJ é o prédio mais blindado do Judiciário brasileiro, com 425 vigias e seguranças, além de 168 câmeras de vídeo monitorando quase todos os cantos do quarteirão e do estacionamento externo.
Mas o STJ também é o tribunal da água e do sabão. São 14 pessoas para deixar a frota impecável. Trabalham na limpeza de 160 veículos, dos quais 75 são luxuosos Ômega, da GM. O secretário de Administração e Finanças do STJ, Silvio Ferreira, afirma que o número vai cair em breve.
"Isso me incomoda muito. Eu sei que a água é cara. A gente partiu para a lavagem a seco. O processo está tramitando e, no mínimo, a economia só de água chegará a 20%", explicou Ferreira.
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