| Foto: Reprodução/Facebook

O juiz da 4ª. Vara Federal Itagiba Catta Preta Neto, que suspendeu nesta quinta-feira (17) a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é favorável aos protestos pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.

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Em sua página pessoal no Facebook, que foi apagada após ter concedido a decisão liminar, ele compartilhava conteúdo do movimento Vem Pra Rua, um dos principais defensores da saída da petista, e aparecia em fotografias participando de manifestações contra o governo federal e com adesivo no peito da campanha eleitoral do senador Aécio Neves (PSDB-MG). “Fora, Dilma”, escreveu em uma das fotografias.

No último domingo (13), por exemplo, ele distribuiu carta do juiz Sergio Moro em agradecimento pelas homenagens recebidas nas manifestações contra o governo federal. No sábado (12), na véspera do dia dos protestos, publicou em sua página pessoal imagens de ato realizado na cidade de Chapecó, em Santa Catarina.

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Juiz entende que há crime de responsabilidade na nomeação

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto determinou liminarmente nesta quinta-feira (17) a suspensão da nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil. Na decisão, o juiz do Distrito Federal alega que há “risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da atuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal”.

O juiz entende há crime de responsabilidade na nomeação. Catta Preta alega, ainda, que o “Poder Executivo não depende, para o seu bom e regular funcionamento, da atuação ininterrupta do Ministro Chefe do Gabinete Civil”. O juiz alega também que “a posse e exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”.

“E amanhã vamos todos para as ruas em todo o país. Você mudando o Brasil”, diz o conteúdo compartilhado pelo juiz.

Holofotes e apoio popular

A decisão da Justiça Federal de Brasília que determinou a suspensão do ato de nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil de Dilma, poucas horas depois da cerimônia oficial, colocou Catta Preta Neto sobre holofotes.

A decisão foi divulgada no fim da manhã dessa quinta-feira (17), por volta das 11h40; cerca de uma hora depois, pelo menos 20 perfis públicos já haviam sido criados para o magistrado na rede social Facebook. O maior deles já conta com mais 11 mil “curtidas” e centenas de comentários em apoio e contrárias ao juiz.

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Imagens que teriam sido retiradas do perfil pessoal do juiz no Facebook (deletado logo após o despacho que suspendeu a posse de Lula) também começaram a circular na internet.

Juiz mandou CEF indenizar pivô de escândalo da gestão Lula

O histórico de decisões de Catta Preta incluí sentenças contrárias ao governo federal. Em uma delas, o magistrado condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil ao caseiro Francenildo dos Santos Costa. Pivô de um dos escândalos da gestão de Lula, Francenildo teve o sigilo bancário violado em 2006, depois de acusar Antonio Palocci de frequentar a mansão da qual era caseiro.

Na mesma ação, Francenildo também processava a Editora Globo S/A por violação de direito individual na medida em que seus dados foram veiculados com o objetivo de denegrir sua imagem e expor sua vida privada. Catta Preta considerou a ação improcedente em relação à Globo, argumentando que não houve intenção de prejudicar a reputação do caseiro nem de violar sua privacidade.

Em outra decisão polêmica, o juiz deu sentença favorável ao grupo Camargo Corrêa – hoje envolvido no escândalo de corrupção da Petrobras e alvo das investigações da Lava Jato –, eximindo empresa do grupo de pagar o adicional de 10% sobre valor da multa do FGTS em casos de demissões sem justa causa. Catta Preta também condenou a União a ressarcir os valores pagos nos últimos cinco anos à Camargo Corrêa.

Juiz federal há 20 anos, de acordo com perfil profissional na rede LinkedIn, Catta Preta graduou-se em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub) em 1979 e concluiu o Mestrado, na mesma área, pela Universidade de Brasília (UnB) em 1983.

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