A Justiça Federal no Rio de Janeiro decretou o bloqueio de R$ 1,35 bilhão de 46 investigados – pessoas físicas e jurídicas – por suposto desvio de recursos dos fundos de pensão Petros (dos funcionários e aposentados da Petrobras) e Postalis (Correios) na compra de debêntures do Grupo Galileo. A informação sobre o congelamento de ativos foi divulgada no site da Procuradoria da República no Rio que deflagrou, nesta sexta-feira (24), em conjunto com a Polícia Federal, a Operação Recomeço para investigar o esquema.
Acolhendo pedido dos procuradores, a 5.ª Vara Federal Criminal do Rio ordenou a prisão de sete alvos: o ex-diretor-financeiro do Postalis Adilson Florêncio da Costa; os sócios do Grupo Galileu à época dos fatos (Márcio André Mendes Costa e Ricardo Andrade Magro); os então representantes legais da Universidade Gama Filho Paulo César Prado Ferreira da Gama e Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz; o ex-diretor do Grupo Galileo Carlos Alberto Peregrino da Silva; e o advogado Roberto Roland Rodrigues da Silva Júnior.
Universidade
A Operação Recomeço aponta desvios na aquisição dos títulos mobiliários. Além da prisão de sete investigados, a Justiça autorizou buscas e apreensões em doze endereços (um em Brasília, um em São Paulo e dez no Rio).Segundo o Ministério Público Federal, em dezembro de 2010, o Grupo Galileo emitiu debêntures no valor de R$ 100 milhões para captar recursos a fim de recuperar a recém-adquirida Universidade Gama Filho.
“As investigações encontraram fortes indícios de que o dinheiro captado foi ilegalmente desviado para outros fins, em especial para contas bancárias dos investigados, de terceiros e de pessoas jurídicas relacionadas aos investigados, o que levou à quebra definitiva da Gama Filho e da UniverCidade, também mantida pelo Grupo, e ao descredenciamento delas pelo Ministério da Educação em 2014, com danos a milhares de estudantes”, diz o texto divulgado no site da Procuradoria.
O esquema também teria prejudicado os fundos de Pensão Postalis e Petros, que adquiriram em 2011 as debêntures do Grupo Galileo confiando na recuperação da Gama Filho.
Perdas
A operação causou perdas aos segurados dos fundos de pensão no valor de R$ 90 milhões e também foi apurada pela CPI dos Fundos de Pensão na Câmara dos Deputados, cujo relatório final, aprovado em abril de 2016, concluiu pela irregularidade da compra dos títulos mobiliários e apontou indícios de graves ilícitos penais.
“A gravidade dos supostos crimes cometidos é potencializada por dois fatores sociais cruéis: o prejuízo em suas aposentadorias sofrido pelos segurados dos fundos de pensão afetados e o irreversível dano que milhares de alunos das universidades Gama Filho e UniverCidade tiveram que suportar em razão do conexo descredenciamento efetivado pelo MEC por conta da ruína dessas instituições de ensino”, disse o procurador regional da República Márcio Barra Lima.
