Domínio do fato

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Os juristas Alaor Leite, Luís Greco, Adriano Teixeira e Augusto Assis lançam esta obra que pretende explicar a teoria do domínio do fato, do alemão Claus Roxin, que foi uma das bases do julgamento do "mensalão" no Brasil. Além disso, também está na reforma do Código Penal Brasileiro. O livro reúne seis estudos sobre essa teoria, que é um reconhecido critério para a distinção entre autor e partícipe no direito penal. Com o julgamento do mensalão, criou-se a preocupação com a aplicação futura dessa pelos tribunais e juízes brasileiros, já que há um receio de que uma malversação possa conduzir a punições injustas, especialmente no âmbito da criminalidade econômica. Os quatro autores brasileiros realizam pesquisas na Universidade de Munique sob a supervisão de dois dos maiores defensores da teoria do domínio do fato: Claus Roxin e Bernd Schünemann.

Serviço

Autoria como domínio do fato. Estudos introdutórios sobre o concurso de pessoas no direito penal brasileiro

Alaor Leite, Luís Greco, Adriano Teixeira e Augusto Assis, 214 páginas. Editora: Marcial Pons. Preço: R$ 55.