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Entrevista

Para tirar o mofo do Direito

Aury Lopes Júnior, criminalista

  • Joana Neitsch
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A facilidade de arrancar risos da plateia em um auditório lotado não ameniza a dureza das críticas que Aury Lopes Júnior faz ao sistema jurídico brasileiro. O senso de humor é uma maneira que advogado criminalista utiliza para trazer os espectadores ou alunos para mais perto e tirar um pouco do que chama de “mofo do Direito”. Ele conversou com a reportagem da Gazeta do Povo, quando esteve em Curitiba, no último mês, durante o II Seminário Nacional de Segurança Pública e Execução Penal, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O advogado, que afirma que o Brasil tem um sistema pseudoconstitucional, é doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid, coordenador do Curso de Especialização em Ciências Penais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e autor de diversos livros sobre Direito Processual Penal.

O senhor afirmou que o Brasil tem um sistema pseudodemocrático e pseudoconstitucional. Por quê?

O processo penal brasileiro tem um ranço autoritário e inquisitório muito forte. Quando eu falo em pseudodemocrático e pseudoconstitucional, significa que nós temos um déficit de constitucionalidade e de espaço democrático dentro do processo penal. Ainda é necessário constitucionalizar muito mais o processo penal brasileiro e conscientizar e constitucionalizar as cabeças. Esta é a crítica.

O senhor acha que seguindo a reforma do Código Penal, o Código de Processo Penal vai também se renovar?

Não. Eu participei da comissão que revisou o Código de Processo Penal. O que eu vejo hoje é uma tramitação para que o Código Penal entre em vigor antes do novo Código de Processo Penal. Existe muito mais resistência ao novo Código de Processo Penal. Começa pelo fato de ser um projeto de iniciativa do Senado e, quando cai na Câmara dos Deputados, já é visto com maus olhos. Isto é dito em Brasília. Depois, existe uma briga muito grande por espaços de poder, entre Ministério Público, polícia e, de certa forma, magistratura.

E quais seriam os motivos para essa resistência?

É uma resistência injustificada. Eu analisei críticas que são feitas ao juiz das garantias [uma das propostas do novo Código] e praticamente 90% são infundadas. Tem resistência inclusive da própria da magistratura, o que é incrível. O que estamos propondo é um tempo para que os estados se aparelhem, para que tenham mais juízes, para que, onde se tem, hoje, um juiz entupido de processos, passe a se ter dois e se faça uma distribuição cruzada. Com o juiz das garantias, melhora o respeito aos direitos humanos?

A figura do juiz das garantias é imprescindível para que se tenha um processo penal constitucional e democrático. Há mais de 30 anos, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos e os estados da comunidade europeia já sabem, e assim estão decidindo, que juiz que vai atrás da prova ou que se envolve excessivamente nas investigações está contaminado e não pode julgar. No Brasil, o mesmo que quebra o teu sigilo bancário, fiscal, telefônico, é aquele que prende. Aquele que está extremamente contaminado no inquérito, naquele primeiro momento, é o juiz que depois vai te julgar. É um imenso prejuízo porque ele já te pré-julgou. Então, o que se quer é um juiz que vá atender estas medidas da fase pré-processual, que se envolva com mandado de prisão, busca apreensão, etc. E outro juiz que vai, no processo, partir de um ponto zero com muito mais imparcialidade. Talvez o primeiro problema tenha sido o nome. No Brasil, quando se fala em garantia, as pessoas já pensam em impunidade. Talvez fosse melhor fazer como na Itália, il giudice di ricerca [o juiz da investigação]. Lá se tem um juiz que atua na investigação e outro no processo. Hoje eu tenho várias exceções de suspensão contra juízes, porque eles já decidiram com tal profundidade que já houve um julgamento antes mesmo de começar o processo. Isso não pode continuar.

O senhor fez a plateia rir, como um showman, durante a palestra. Em sala de aula, nos tribunais, o senhor também mantém essa postura?

Eu sou professor há vinte anos, gosto de dar aula. A gente tem que saber ensinar em cada setor. Acho que a arte de ensinar o Direito envolve também uma capacidade de explicar de forma clara questões complexas sem que isso signifique reducionismo. E se você puder colocar uma dose de humor, isto é fundamental. Todas as piadas que eu faço são, de certa forma, uma visão humorística de casos reais. Nada é inventado. É vida como ela é. E é a vida do Direito. A gente também tem que sair do autismo do mundo do Direito, abrir a janela e olhar que nós temos um mundo inteiro, extremamente complexo, com pessoas: a Maria, o João, o Antônio. E nós temos que saber trabalhar com essa realidade. Eu não sairia de casa para fazer um discurso, se eu não pudesse rir. Transmitir um pouco de alegria é um estímulo para o aluno estudar, rompe com o mofo do Direito, que ainda tem muito.

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