"Curso de Direito Constitucional", de Zulmar Fachin, é guia e roteiro para os estudiosos do Direito Constitucional. O livro trata o Direito Constitucional em linguagem clara e objetiva, ideal para alunos de graduação e interessados em concursos públicos. Apesar da linguagem acessível, capítulos como "Teoria do Poder Constituinte" e "Teoria dos Direitos Fundamentais", porém, por conta da carga teórica, servem de discussão também para alunos de pós-graduação, mestrado e doutorado.
Entre as principais questões abordadas na obra, Fachin defende que a renúncia ao cargo político não tem o poder de obstruir a apreciação do caso e, sendo julgado procedente o pedido de cassação, o parlamentar deve se tornar inelegível pelo tempo fixado na decisão. A tese defendida pelo autor foi acatada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A obra, que chega a sua 5ª edição, conta com 49 capítulos. Fachin é mestre e doutor em Direito do Estado e hoje se dedica exclusivamente à academia e à pesquisa jurídica.
Serviço: Informações técnicas - Curso de Direito Constitucional, Zulmar Fachin. Editora Forense, 672 páginas. R$ 119.
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