O peso da palavra

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Quem nunca pensou em dizer o que pensa sem precisar se responsabilizar pelo conteúdo das afirmações? O aplicativo para dispositivos móveis Secret tornou esse desejo uma realidade. O problema é que a ferramenta – criada, de acordo com seus desenvolvedores, para funcionar como um ambiente de desabafo – se tornou uma arma para que qualquer pessoa pudesse falar mal ou até mesmo imputar crimes a pessoas sem que pudesse ser penalizada pelas falsas afirmações.

Não demorou muito para que quem se sentisse ferido por alegações ali feitas (há o caso de um rapaz que teve fotos em que aparece nu sendo apontado como portador do vírus HIV, por exemplo) acionasse o Pode Judiciário brasileiro, que, de forma célere, determinou a proibição da venda do aplicativo nas lojas virtuais.

A liberdade de expressão é sim um direito fundamental previsto no art. 5º da Constituição Federal, todavia quem se manifesta deve ser responsabilizado pelo que diz, o que torna a proibição ao anonimato (salvo em alguns casos, como no exercício da atividade profissional) algo compreensível e bem visto. Essa é uma boa discussão que apresentamos na reportagem especial e no artigo escrito pelo advogado Paulo Roberto Narezi.

Já o entrevistado da semana é Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que se notabilizou nacionalmente durante o julgamento do mensalão. O advogado faz, nesta entrevista, duras críticas, principalmente ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa.

Boa leitura!

Kamila Mendes Martins, jornalista e advogada. Editora do caderno Justiça & Direito