Tributos

Os autores analisam o direito tributário brasileiro, abordando a classificação em geral dos tributos e singularidades de alguns, como o ICMS, o ISS, o IPI, entre outros. Também são levados em conta aspectos de direito administrativo, minerário e societário, além de questões de constitu­cionalidade que aguardam o pronunciamento dos tribunais superiores e que envolvem a repartição de receitas tributárias.

Serviço

Direito, justiça e poder de tributar – questões fiscais das empresas de mineração

Sacha Calmon Navarro Coelho, Misabel Abreu Machado Derzi, Igor Mauler Santiago e André Mendes Moreira, 152 páginas. Editora: Del Rey. Preço: R$ 42.