O livro Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional (Editora Revista dos Tribunais), coordenado pelo jurista paranaense Clèmerson Merlin Clève e pelo professor Alexandre Freire, é um dos finalistas do 57º Prêmio Jabuti na categoria Direito. Os dez finalistas foram divulgados nesta sexta-feira (22).
Clèmerson Merlin Clève é professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), presidente do Centro Universitário Unibrasil e colunista do Justiça & Direito.
Alexandre Freire é professor Escola Paulista de Direito - EPD e assessor de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
No dia 19 de novembro, serão anunciados os três vencedores de cada categoria. A cerimônia de premiação está marcada para o dia 3 de dezembro, quando serão anunciados os grandes vencedores.
Confira quem são os indicados na categoria Direito:
Título: Direitos Fundamentais das Pessoas em Situação de Rua – Autor: Ada Pellegrini Grinover, Gregório Assagra de Almeida, Miracy Gustin, Paulo Cesar Vicente de Lima, Rodrigo Iennaco – Editora: Editora D’Plácido
Título: Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional – Autor: Clémerson Merlin Clève e Alexandre Freire – Editora: Revista dos Tribunais
Título: Execução Penal – Teoria Crítica – Autor: Rodrigo Duque Estrada Roig – Editora: Editora Saraiva
Título: Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal – Contribuições para Um Novo Modelo de Administração de Conflitos no Brasil –Autor: Daniel Achutti – Editora: Editora Saraiva
Título: Kafka – Alienação e Deformidade da Legalidade Rumo ao Exterior da Cidadania Fiscal – Autor: Eurico Di Santi – Editora:Revista dos Tribunais
Título: Reforma Tributária no Brasil – Ideias, Interesses e Instituições – Autor: Melina de Souza Rocha Lukic – Editora: Juruá
Título: Série IDP – Direito Ambiental – Introdução, Fundamentos e Teoria Geral – Autor: Ingo W. Sarlet, Thiago Fensterseifer – Editora:Editora Saraiva
Título: Sistema Brasileiro de Precedentes – Autor: Rodolfo de Camargo Mancuso – Editora: Revista dos Tribunais
Título: Tributação Ambiental – Reflexões sobre a Introdução da Variável Ambiental no Sistema Tributário – Autor: Carlos Eduardo Peralta Montero – Editora: Editora Saraiva
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