O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu habeas corpus nesta quinta-feira (24) à noite aos dois sobrinhos do governador do Maranhão, Jackson Lago, presos pela Polícia Federal (PF) na Operação Navalha, que desarticulou um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos.
Alexandre Maia Lago e Franciso de Paula Lima Junior são suspeitos de fraudar licitações do governo do Maranhão em benefício da construtora Gautama, apontada pela PF como central do esquema. Irregularidades nas medições das obras favoreciam a empresa de Zuleido Soares Veras com o repasse de mais recursos públicos.
Funcionário da construtora Gautama, Rosevaldo Pereira Melo também conseguiu habeas corpus. A PF acredita que Rosevaldo atuaria como lobista em Alagoas, negociando a liberação de verbas para a quadrilha de Zuleido Soares Veras. O suposto lobista presta depoimento na manhã desta sexta-feira (25) à ministra Eliana Calmon. Ele chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em carro próprio.
Os sobrinhos do governador do Maranhão foram os únicos presos na Operação Navalha que se recusaram a prestar depoimento à ministra Eliana Calmon e tiveram que voltar para a carceragem da PF, o que provocou a indignação do advogado Inácio Bento de Loyola Alencastro. "O direito ao silêncio não pode implicar que a pessoa continue presa", disse o advogado na ocasião.
Alencastro, no entanto, apresentou os pedidos de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal e seus clientes foram liberados na quinta-feira à noite.
Críticas
As decisões do STJ e do STF já liberaram da prisão 38 investigados pela polícia na Operação Navalha e provocaram celeuma na capital federal.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e o ministro do STF Gilmar Mendes trocaram farpas publicamente. O procurador sugeriu que a ministra Eliana Calmon estava "mais informada" sobre o caso, o que provocou a reação de Gilmar Mendes.
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