Justiça manda prefeitura retirar de site menção a Ducci e remover propaganda de ônibus

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A Justiça Eleitoral determinou que a prefeitura de Curitiba retirasse de seu site oficial um link que faz menção pessoal ao prefeito Luciano Ducci (PSB), candidato à reeleição. Outra decisão manda que a prefeitura remova a publicidade institucional da frota municipal de ônibus. Em caráter liminar, a Justiça dá à prefeitura 48 horas para cumprir as decisões. Em ambos os casos, as ações foram movidas pela Coligação Curitiba Quer Mais, do candidato Gustavo Fruet (PDT).

Os autores da ação contestavam um link identificado com o nome de Luciano Ducci, dentro do site da prefeitura. A alegação era de que esta área da página caracterizaria promoção pessoal do prefeito. A juíza eleitoral Renata Estorilho Baganha justificou a concessão da liminar, avaliando que "o link conduz o usuário ao acesso de entrevistas e fotos do atual prefeito municipal, além da exibição do seu próprio nome no site da prefeitura".

O mesmo processo também questiona um link que era mantido no site da prefeitura e que encaminha ao canal "TV Prefeitura de Curitiba", no YouTube. A liminar foi deferida e a Justiça determinou a suspensão por 90 dias da veiculação de propaganda institucional no canal.

Para a juíza, o "TV Prefeitura de Curitiba" é considerado um meio de comunicação social, "porque atinge os eleitores e também exibiu (...) publicidade institucional indevida (...) com a notícia de obras, serviços, programas públicos e vídeos do prefeito municipal candidato à reeleição, Luciano Ducci".

Por meio de sua assessoria de imprensa, a prefeitura de Curitiba informou que, na segunda-feira (16) retirou do ar o link com o nome do prefeito e o espaço que dava acesso direto ao canal "TV Prefeitura de Curitiba". Há uma única menção ao nome de Ducci no "Mapa do Site" da prefeitura, que deve ser removido nas próximas horas. Ônibus

Em outra ação, a juíza eleitoral, Adriana Ayres Ferreira, determinou que a prefeitura remova a publicidade institucional de toda a frota do transporte coletivo de Curitiba. No vidro traseiro de cada veículo, há um adesivo com a inscrição "557 Ônibus Novos". Na avaliação da magistrada, a propaganda "constitui publicidade institucional, pois informa à comunidade a melhoria do transporte. As fotografias fazem crer que são diferentes ônibus, já que em algumas delas pode-se verificar identificações diversas."

A assessoria de imprensa da prefeitura informou que já começou a cumprir a determinação judicial. Os adesivos estão sendo retirados durante a madrugada, para não afetar o transporte coletivo da capital. A previsão é de que todas as publicidades tenham sido retiradas até a quarta-feira (18).