Lava Jato vive dias de Star Wars – O Império da Política Contra-Ataca

Há não muito tempo, numa capital não muito distante...

Era um período crítico para a Lava Jato. A força-tarefa havia tido uma enorme baixa: suas “Dez Medidas de Combate à Corrupção” haviam sido destroçadas pela Câmara. E o Congresso avançava em outro flanco ao discutir a anistia ao caixa 2 eleitoral e um projeto de que endurece penas para abuso de autoridade cometidos por juízes e procuradores – duas propostas vistas pelos investigadores como tentativas de destruir definitivamente a operação. Mas a rápida reação contrária da opinião pública fez os políticos de Brasília recuarem. Prometeram engavetar os projetos.

Tudo isso ocorreu em novembro. Mas as forças políticas de Brasília usaram as férias de verão para se reorganizar. E iniciaram o que, para muitos, é um contra-ataque à Lava Jato.

Medo do fim do mundo

“É o medo do fim do mundo”, diz o cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília (UnB), fazendo referência às colaborações premiadas de 77 diretores e ex-executivos da empreiteira Odebrecht – conhecidas como “delações do fim do mundo”. “Sem dúvida alguma os políticos estão numa tentativa desesperada de uma última cartada para o que está chegando”, afirma o cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, professor da Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro.

A expectativa é de que os depoimentos da cúpula da Odebrecht se tornem públicas em breve e caiam como uma bomba atômica sobre Brasília. Estima-se que de 100 a 120 políticos de muitos partidos vão aparecer nas delações. Diante disso, há vários indícios de que a classe política parece ter se apegado à velha máxima de que a melhor defesa é o ataque.

Postos-chave

A ocupação de postos-chave no front foi o primeiro movimento. Dois citados nos trechos das delações que já se tornaram públicos – o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) – foram eleitos presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente. O comando da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) foi parar nas mãos de Edison Lobão (PMDB-MA) – outro que apareceu nos depoimentos e que tem um filho investigado na nova fase da operação, deflagrada na quinta-feira passada (16).

A CCJ – que tem 20% de seus integrantes citados na Lava Jato – é a principal comissão do Senado. Avalia a constitucionalidade e legalidade das propostas em tramitação. Todos os projetos, antes de ir a plenário, têm de passar por ali. Qualquer tentativa de aprovar uma lei para frear a investigação, em tese, pode ser enterrada na CCJ.

Mas Lobão já indicou que essa não será sua posição. “Eu quero dizer que é constitucional a figura da anistia [ao caixa 2 eleitoral], qualquer que ela seja”, disse o senador em entrevista recente.

Caixa 2 e abuso de autoridade

O projeto da anistia ao caixa 2, que havia sido engavetado no fim do ano passado, ressurgiu forte nas conversas dos parlamentares. É visto como uma tentativa de “salvar” os políticos porque, ao perdoar crimes eleitorais cometidos no passado, muitos deles não poderiam ser processados – o argumento seria de que receberam dinheiro ilegal da Odebrecht para financiar campanhas eleitorais.

Já Rodrigo Maia, que tem o poder de colocar ou não projetos em votação no plenário da Câmara, mal havia sido reeleito presidente da Casa e disse que outro projeto visto como contrário à Lava Jato vai ser apreciado: “Eu vou pautar o tema do abuso de autoridade”. Ainda não há previsão de quando a proposta será votada.

Outros projetos “estranhos”

Rodrigo Maia colocou em pauta, na primeira semana de trabalho da Câmara deste ano, em regime de urgência, outro projeto “estranho”: o que permite que os partidos continuem funcionando mesmo que não prestem contas à Justiça Eleitoral ou tenham suas contas desaprovadas. Hoje, se isso ocorre, a sigla perde o dinheiro do Fundo Partidário e fica impedida de participar de eleições.

A proposta é vista como uma manobra defensiva para salvar os partidos envolvidos na Lava Jato – grande parte deles recebeu propina por meio de caixa 2, o que pode levar à condenação de suas contas. Diante da reação negativa à proposta, Maia a tirou de pauta.

Foi o que também ocorreu com outro projeto apresentado na quarta-feira (15) por mais um citado nas delações da Odebrecht, o senador e líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR). Ele apresentou uma proposta de emenda constitucional (PEC) para que os presidentes da Câmara e do Senado só possam ser processados, quando estiveram ocupando esses cargos, por supostos crimes cometidos durante a gestão. Na prática, Rodrigo Maia e Eunício de Oliveira não poderiam virar réus na Lava Jato.

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