O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, criticou nesta segunda-feira (4) a lei sancionada em novembro de 2014 pela presidente Dilma Rousseff que muda o indexador da dívida dos estados e municípios. “A lei se precipitou um pouco porque tinha umas hipóteses que não se verificaram totalmente. Infelizmente, o custo da dívida hoje não está tão baixo quanto no momento que foi proposta a mudança na lei complementar”, afirmou ele, à rádio CBN.
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A troca do índice de correção das dívidas dos entes federados com a União, reduzindo seu valor, tem impacto anual estimado pelo governo de R$ 3 bilhões –por isso Levy trabalha agora para ter aprovada no Congresso uma lei que autoriza a mudança só a partir de 2016.
“Essa lei reduziu o preço dessa dívida. Então o importante, olhando para frente, é conseguir equilibrar os custos enfrentados pela União com o custo que estados e municípios pagam. Isso foi entendido que seria melhor endereçado no ano que vem, após esse esforço que estamos fazendo para reequilibrar as contas discais e a economia nesse momento”, disse.
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