Licitação para compra de material escolar foi feita com laudo falso, diz Haddad

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O prefeito Fernando Haddad (PT) disse hoje que a licitação para a compra de material escolar para São Paulo foi baseada em um laudo técnico falso. No kit distribuído, em setembro, para os estudantes das escolas municipais havia um par de tênis que em dois meses apresentou problemas. Entre as falhas estão solas, tecidos e cadarços frágeis, erros de numeração e palmilhas finas.

O documento, segundo Haddad, foi assinado por um técnico do IPT (Instituto de Pesquisa Tecnológicas) que já foi afastado pela entidade. Para o prefeito, o funcionário do instituto, que não teve o nome revelado, participou do esquema para favorecer a empresa Vulcasul.

Haddad disse ainda que a empresa responsável pelo material será punida. "Houve um conluio entre o funcionário do IPT e a empresa. [...] Agora vamos adotar um novo procedimento. Além de punir a empresa e ter um funcionário do IPT demitido, pois participou do esquema, agora vamos adotar um procedimento de avaliação por amostragem para que isso não volte a acontecer", disse.

O prefeito disse ainda que a empresa responsável pelo fornecimento do material não prestará mais serviço ao município e ainda terá que ressarcir os cofres públicos.

O IPT ainda não se pronunciou a respeito do afastamento do funcionário responsável pelo laudo.

Tênis com problema

O Ministério Público investiga se os tênis entregues para alunos da rede municipal de São Paulo foram contrabandeados da China.Segundo a Promotoria, o edital da licitação, organizada pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), do governo federal, exige calçados específicos e fabricação nacional.

Municípios de todo o país puderam aderir ao edital e efetivar a compra -foi o que fez a Prefeitura de São Paulo.

Em depoimento à Promotoria, uma testemunha informou que, "provavelmente, os produtos foram importados da China" e que a Vulcasul, que venceu a licitação, não tinha capacidade industrial para produzir mais de 800 mil pares de tênis, no prazo solicitado [90 dias].

"Se a suspeita [de fabricação na China] for confirmada, é contrabando", disse o promotor de Justiça do Patrimônio, José Carlos Blat.

A Vulcasul, de Itanhandu (MG), venceu em maio a licitação para fornecer os tênis.O contrato firmado pela gestão Fernando Haddad (PT) é de R$ 15 milhões (a prefeitura já pagou R$ 6 milhões). Segundo a Promotoria, seriam fornecidos 880 mil pares, de R$ 21 cada. O calçado recebido custa R$ 10, diz o promotor.

A promotoria investiga também se outras peças do uniforme escolar estão de acordo com o que foi definido nos contratos.

Outro lado

A empresa Vulcasul, de Itanhandu (MG), afirmou, por meio de nota, que as informações divulgadas sobre o assunto "não correspondem com a verdade".A empresa afirmou que disponibilizará, "até a próxima quarta-feira, os fatos e a verdade, lastreados em documentos, defesas e e-mails".

Questionada, a empresa não se pronunciou sobre o local de fabricação dos tênis que foram distribuídos aos alunos de São Paulo.