Lula atende ruralistas e adia o prazo para recuperar matas

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Brasilia - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu prorrogar o decreto da reserva legal de 11 de dezembro para 11 de junho de 2011. A decisão atende aos interesses dos ruralistas na disputa contra os ambientalistas sobre as mudanças no Código Florestal. A informação foi publicada na edição de ontem do jornal Folha de S.Paulo. Com a medida, os produtores terão mais 18 meses para se adequar às regras de preservação dos pedaços de floresta de suas áreas.

O presidente informou aos ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Carlos Minc (Meio Ambiente) sobrea decisão na segunda-feira, em reunião em São Paulo. Participaram do encontro também Dilma Rousseff (Casa Civil) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário).

Segundo a Folha, Stephanes teria dito a Lula que a entrada em vigor do decreto tendo como base a atual legislação ambiental colocaria na ilegalidade cerca de 3 milhões de pequenos e médios proprietários, que desmataram legalmente suas áreas para avançar com lavouras décadas atrás.

O presidente teria, de acordo com o jornal, abraçado a ideia e determinou a prorrogação do decreto, o que dá a Stephanes e aos ruralistas um ano e meio de prazo para mudar o Código Florestal. Quando o decreto entrar em vigor, o proprietário autuado pela fiscalização sem a totalidade da reserva legal terá prazo de 120 dias para formalizar uma proposta de recuperação da área. Feito isso, o que já o livra da multa, terá até 2031 para recuperar a área de floresta.

Segundo o código, a reserva legal na Amazônia representa 80% da propriedade. No cerrado da Amazônia Legal, 35%, e nas demais áreas do país, 20%.

Esse decreto teve sua primeira versão publicada em julho do ano passado. Diante das críticas de ruralistas, Lula editou cinco meses depois uma versão mais amena, com multas mais leves e prazo maior para o produtor se adequar às leis.

Essa nova prorrogação do decreto, que Minc tentou evitar por meio de uma proposta de programa com facilidades para o produtor registrar sua reserva legal, é mais uma vitória dos ruralistas e uma forma encontrada pelo presidente para evitar críticas do setor produtivo na campanha eleitoral de 2010.

Pré-candidata ao Planalto, Dilma tem se apresentado como coordenadora de ações antidesmatamento. Quinta-feira, participou do anúncio da menor taxa anual de desmatamento da Amazônia em 21 anos.

O silêncio oficial após a reunião de segunda-feira tem explicação, segundo a reportagem da Folha: a prorrogação do decreto ofuscaria o anúncio de redução do desmatamento e colocaria em xeque a principal meta do país para a conferência da ONU sobre mudanças climáticas (reduzir o desmate em 80% na Amazônia até 2020).