UGT só aceita acordo se Fator Previdenciário for extinto
O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Pattah, afirmou ontem que a UGT só aceitará proposta do governo federal para reajuste dos aposentados e pensionistas da Previdência que inclua o fim do fator previdenciário. "Não terá acordo em relação a esse instrumento perverso que reduz os benefícios que é o fator previdenciário", disse.
Segundo ele, a posição da entidade em favor do fim do fator previdenciário, nos moldes de um projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi referendada durante a realização da 8.ª Plenária da UGT, em Brasília, que reuniu dirigentes regionais da entidade.
Segundo Ricardo Pattah, o reajuste real de 2,5% que está sendo sinalizado para quem ganha mais de um salário mínimo da Previdência Social pode ser melhorado. "No entanto, a nossa principal condição será o fim do fator previdenciário e vamos panfletar o Brasil com essa nossa posição", ressaltou o sindicalista.
A proposta do senador Paim, que extingue o fator previdenciário, não agrada ao governo porque elevará as despesas com aposentadorias futuras. O fator é uma fórmula que reduz ou eleva o valor final das aposentadorias de acordo com a idade do segurado. O Ministério da Previdência Social é contra a proposta porque, além de acabar com essa fórmula, o projeto também restabelece a chamada "média curta" no cálculo das aposentadorias, considerando apenas os últimos três anos de contribuições ao sistema. Atualmente, considera-se a média das contribuições feitas desde junho de 1994.
O governo não quer o fim do fator, que foi criado em 1999 para desestimular as aposentadorias precoces. Desde então, proporcionou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) uma economia estimada em R$ 10 bilhões. O governo aceitou apenas uma mudança de critério: as pessoas poderiam se aposentar com benefício integral quando a idade, somada ao tempo de contribuição, resultasse em 95 anos (homens), ou 85 (mulheres). Por essa nova fórmula, seria exigido menos tempo adicional de contribuição para não haver redução nos valores finais.
Brasília e Curitiba - O governo quer definir uma posição firme em relação ao reajuste real a ser concedido em 2010 e 2011 aos aposentados e pensionistas da Previdência Social que ganham mais de um salário mínimo. Hoje, o presidente Lula se reúne às 16 horas com os ministros da Previdência, José Pimentel; da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci; e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para fechar a proposta a ser feita às centrais sindicais provavelmente pelo próprio Lula. A ideia é apresentar uma alternativa atraente para que os aposentados desistam de pressionar pela aprovação, na Câmara, da proposta que garantiria o mesmo porcentual do reajuste do salário mínimo a todas as aposentadorias do país.
Além dos ministros, o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e os líderes do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), e da bancada do PT, Cândido Vaccarezza (SP), também participam do encontro.
A ideia é garantir à categoria no ano que vem um porcentual de 2,5% acima da inflação acumulada este ano. O porcentual equivale a 50% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2008. Com isso, o reajuste ficaria em torno de 6%. Para 2011, seria repetida a fórmula de inflação somada à metade do PIB de 2009.
Esse foi o acerto firmado entre centrais sindicais e ministros do governo em agosto deste ano, em troca do engavetamento de projetos de lei que reajustam os benefícios previdenciários acima do previsto pelo governo. Dessa vez, a mesma proposta virá com a chancela pessoal do presidente Lula. Assim, assessores do governo acreditam que será possível dobrar as pequenas centrais sindicais e as entidades que representam os aposentados, que se rebelaram em agosto contra o acordo, pois consideraram pouco o porcentual de reajuste real oferecido.
O resultado da rebelião foi que o Executivo quase amargou uma derrota na Câmara dos Deputados na última quarta-feira, quando uma emenda do senador Paulo Paim (PT-RS), que estende a correção do salário mínimo para todos os benefícios previdenciários, entrou na pauta de votação. As lideranças governistas foram obrigadas a fazer uma manobra para manter a pauta travada, adiando a votação da proposta até que o governo encontrasse uma saída negociada com os sindicalistas. O governo teme que a equiparação com o mínimo vai quebrar o caixa da Previdência.
Reunião
O resultado do encontro do presidente com os ministros e líderes da base governista na Câmara deverá ser apresentado aos sindicalistas hoje à noite ou na quinta pela manhã com o governo possivelmente com a presença do presidente Lula. "Ainda não há nada definido, estamos esperando o convite oficial do governo", afirmou o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini.
O grupo de Inocentini é ligado à Força Sindical, uma das centrais que fecharam o acordo com o governo em agosto. Na opinião dele, o Executivo "vacilou em não colocar logo em votação o acordo firmado naquela época", diz. "Agora, espero que o governo defina se vai honrar, ou não, o acordo", comenta.
No entanto, mesmo que o governo queira honrar o acordo, as centrais sindicais não deverão ser facilmente convencidas, pois apostam que podem obter do governo um reajuste real mais elevado do que o acenado até agora. As entidades de aposentados confiam, principalmente, no poder de pressão que podem exercer sobre os parlamentares às vésperas de um ano eleitoral. Se os projetos de lei que corrigem os valores das aposentadorias e pensões forem aprovados no Congresso Nacional, só restará ao presidente Lula vetar as propostas, o que também não é interessante do ponto de vista político.
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