Lula ressuscita ideia de convocar Constituinte para a reforma política

• 0

Kiev, Ucrânia - Diante da repercussão do escândalo do mensalão do DEM, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou ontem do Congresso, pelo segundo dia consecutivo, a aprovação de uma reforma política e eleitoral que estabeleça mecanismos para reduzir a corrupção na política. "(A crise no Distrito Federal) é deplorável para a classe política. Eu não entendo por que não se aprova a reforma política", disse Lula, para depois ressuscitar uma ideia que parecia enterrada: a convocação de uma Assembleia Nacio­­­nal Constituinte para fazer essas mudanças na Constituição. Lula ainda sugeriu que a Constituinte exclusiva fosse convocada para depois das eleições de 2010.

O presidente já havia proposto a convocação de uma Constituinte ex­­­clusiva em 2006, após o episódio do mensalão do PT – o esquema de compra de apoio no Congresso, que os petistas alegam ser um caso de caixa 2 eleitoral.

A proposta, porém, encontrou forte resistência em diversos setores da sociedade civil, para quem a convocação seria uma espécie de golpe, pois o presidente poderia aprovar a proposta que achasse mais conveniente – o PT defende, por exemplo, o financiamento pú­­­blico de campanhas eleitorais e a votação em partidos e não em candidatos nas eleições para o parlamento.

A convocação de uma Cons­­­tituinte facilitaria a aprovação da reforma política. Hoje, esses assuntos precisam de dois terços dos votos dos congressistas para ser aprovados. Em uma Constituinte, uma maioria simples é suficiente para aprovar qualquer proposta.

Mas entre os que defendem a ideia, o principal argumento é de que o atual Congresso não irá votar nenhuma proposta que os prejudique. Portanto, seria necessário con­­­­vocar uma Constituinte.

O próprio presidente Lula ontem reclamou disso. "Todo mun­­­do quer a reforma política, mas ela não acontece. (...) Só eu já mandei duas reformas políticas para o Congresso. Enquanto não tiver uma reforma política, nós vamos ser pegos de sobressalto, com notícias dessa magnitude", afirmou Lula.

"Se o Jânio Quadros (ex-presidente da República) fosse vivo, diria que existe um inimigo oculto que não deixa votar no Congresso. Todo mundo já percebeu que isso (a reforma política e eleitoral) tem de ser votado, mas quando chega ao Congresso não votam", disse. Questionado se essa força invisível seriam os próprios congressistas, Lula admitiu que sim: "Possivel­­­­mente sejam. Os partidos políticos deveriam estar defendendo essas reformas".

O presidente também negou que tenha defendido o governador do DF, José Roberto Arruda (DEM), ao afirmar anteontem que as imagens que mostram o suposto pagamento de propina não provam nada. "Eu não fui condescendente, nem incriminei ninguém. Apenas disse que tem um fato em apuração, que é preciso que termine a apuração."