Lula sanciona leis que criam cargos e funções comissionadas

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Em um ano marcado pelo enfrentamento da crise financeira, com impacto negativo na arrecadação do governo e no crescimento da economia, manteve-se em alta a aprovação pelos três poderes de cargos e funções comissionadas. A "farra" de aprovação desses cargos partiu de projetos do Executivo e do Judiciário, que receberam a chancela da Câmara e do Senado.

Em 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou pelo menos 35 leis que aumentam despesas com criação de cargos efetivos (concursados) e funções comissionadas (gratificações), com um impacto de R$ 8,4 bilhões, envolvendo 31,4 mil vagas, sendo 18,5 mil no Executivo. Grande parte das novas vagas no Executivo é para a estrutura de universidades e escolas técnicas que estão sendo criadas.

Esses cargos serão preenchidos nos próximos anos, a maioria por concurso público. O discurso do governo é o de fortalecer a estrutura do Estado, com a realização de concursos públicos e criação de postos de trabalho - e ainda dos reajustes salariais concedidos a 1,4 milhão de servidores públicos federais, que começaram a ser pagos em 2008.

Segundo levantamento do deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), que acompanha a evolução dos gastos com pessoal, atualizado até o último dia 22, foram sancionadas 12 leis apenas para o Poder Executivo, criando 18.541 cargos e funções comissionadas, com despesas de R$ 6,7 bilhões.