Mais de 10 mil presos vão para as ruas de São Paulo

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Entre 10 mil e 12 mil detentos devem ser liberados dos presídios de São Paulo a partir desta quinta-feira para passar o Dia dos Pais com a família. A saída de presos foi confirmada nesta terça-feira pela Secretaria de Administração Penitenciária. O número de beneficiados com a saída temporária representa cerca de 10% dos detentos no estado.

Apesar dos apelos do Ministério Público aos juízes para que não autorizassem a saída de parte dos presidiários, isso não deve ocorrer. A lei prevê o benefício e, para ter direito à saída temporária, mais conhecida como 'indulto', o preso precisa cumprir pena em regime semi-aberto, ter bom comportamento e ter cumprido 1/6 da pena, se for primário, e um 1/4, se for reincidente.

O promotor José Herbert Mendes, responsável pela região de Campinas, diz que o único jeito de suspender o benefício seria alegar preservação da ordem pública, o que depende da concordância e de um acordo entre os tribunais e as secretarias de Administração Penitenciária e Segurança Pública.

- Dar passe-livre aos criminosos mostra a incompetência do Judiciário para lidar com uma situação de emergência. Os atentados registrados nesta segunda são uma resposta dos criminosos ao nosso pedido aos juízes. O ataque à sede do MP mostrou isso. Nós, promotores estamos na linha de frente, sendo ameaçados. Num país sério isso não aconteceria - diz o promotor Antônio Baldin, da Vara de Execuções de São José do Rio Preto.

Baldin havia pedido que a Justiça indeferisse a saída dos 760 presos do Instituto Penal Agrícola (IPA), mas não foi atendido e os detentos serão liberados.

A decisão do Ministério Público de recomendar aos juízes que vetassem a saída temporária de parte dos presos para o Dia dos Pais é baseada nas informações de que detentos beneficiados no Dia das Mães teriam participado da primeira série de ataques a São Paulo e levado ordem de líderes criminosos para fora das cadeias.

Para promotores das Varas de Execuções Penais, a saída dos presos deveria, pelo menos, ser adiada.

O promotor José Herbert Mendes defende a suspensão do benefício. Na região de Campinas fica o complexo de Hortolândia, conhecido como 'Carandiru caipira'. No total, a região abriga 8 mil presos e pelo menos 1.200 devem sair neste fim de semana. Ele reclama que o Ministério Público está de mãos amarradas e que, juridicamente, não há como negar o benefício aqueles que preenchem todos os requisitos da Lei de Execução Penal.

- Depois desses ataques, acho que à Justiça cabe repensar o benefício institucionalmente, para todo o estado. Ele poderia ser suspenso, passado para uma outra data - afirma Mendes.

Na avaliação de Mendes, é temeroso colocar entre 10 mil e 12 mil presos na rua agora:

- A população não pode se iludir. Não há medidas efetivas de combate ao crime organizado. Infelizmente, uma solução vai demorar e novos ataques podem ocorrer a qualquer momento - afirma.

Há ainda quem defenda a saída apenas de presos que não pertencem à facção criminosa que comanda os ataques a São Paulo, pois são alinhados à facção rival. É o caso do promotor de Guarulhos, Marcos Bento da Silva, para quem o estado deveria avaliar a situação de cada presídio. Segundo ele, em Guarulhos a penitenciária do sistema semi-aberto é controlada por membros de uma facção oposta àquela que comanda os atentados.

- Esses presos se sentiriam duplamente penalizados porque eles ficariam sem o benefício por causa de seus opositores. É o tipo de situação que causa revolta. É preciso analisar cada presídio e ver quais presos têm condições de serem libertados - diz Silva.

Para o promotor, São Paulo vive uma situação especial, de exceção, com comoção pública e sensação de guerra urbana.

- Poderia haver a restrição do benefício até o controle completo da situação, quando todos os líderes estiverem isolados - diz Silva.

Para o promotor Antônio Baldin, a liberdade para os presos no Dia dos Pais vai mostrar apenas uma coisa:

- Quem está mandando são os presos.