Mais de 11 mil telefones têm grampos autorizados, diz Dipp

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O corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, informou nesta terça-feira (18) que pelo menos 11.846 telefones estão sendo monitorados no país com autorização judicial. Segundo ele, atualmente há 1.265 autorizações concedidas pela Justiça brasileira (vários telefones podem ser grampeados em cada autorização).

Os dados apresentados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça ainda não são definitivos, pois os números de procedimentos instaurados e telefones monitorados em três estados (Alagoas, Mato Grosso e Paraíba) ainda não foram encaminhados ao CNJ. A Justiça de São Paulo informou o número de autorizações dadas no estado (364), mas não disse quantos aparelhos estão grampeados.

Os números, segundo Dipp, são "irrisórios" se comparados com os dados divulgados por outros órgãos, como a CPI dos Grampos, que chegou a informar que cerca de 400 mil telefones foram grampeados no Brasil em 2007.

"Estamos falando de Justiça. Só posso falar em interceptação legal. As demais interceptações são ilegais e isso diz respeito à polícia e ao Ministério Público, jamais a Justiça", explicou Gilson Dipp. "Nós desconhecemos a metodologia que foi empregada pelas diversas companhias telefônicas. Então, não podemos nos manifestar sobre isso. Estamos divulgando apenas aquilo que constam nos inquéritos judiciais e nas ações penais", completou o corregedor.

Dipp disse também que a maioria das interceptações autorizadas diz respeito a investigações sobre tráfico de entorpecentes. Segundo ele, ao contrário do que "se pensa" a maior parte dos grampos autorizados não se refere a crimes de colarinho branco e crimes contra o sistema financeiro.

"Esses números são absolutamente razoáveis para um país de dimensões continentais, com duas justiças com competência penal. Estão dentro da expectativa do Conselho Nacional de Justiça", afirmou Dipp. Ele acrescentou que, de acordo com a resolução que regulamenta a concessão de grampos, aprovada em setembro pelo CNJ, mensalmente até o dia 10 os tribunais têm que informar o número de telefones interceptados.

No último dia 4, Dipp havia afirmado que o número de pedidos de escutas legais e de autorizações concedidas teve uma redução de 30% desde setembro. Nesta terça, no entanto, ele disse que o número ainda não é oficial, pois o CNJ ainda não fechou balanço com esses dados.