Manobra garante perdão de dívidas até R$ 35 mil

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Os produtores rurais que fizeram empréstimos até R$ 35 mil junto ao extinto Banestado, contraindo recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), vão ficar isentos de quitar a dívida. Depois de muita discussão, a Assembléia Legislativa aprovou ontem o projeto que dispensa o pagamento.

Pelo projeto original do governo, a isenção seria para dívidas até R$ 10 mil, mas uma emenda dos deputados do PMDB elevou para R$ 30 mil, depois de um acordo com o governador Roberto Requião (PMDB).

A aprovação seria tranqüila se não fosse uma manobra da oposição, que apresentou outra emenda para aumentar o valor da isenção até R$ 40 mil. Sem maioria no plenário, a bancada não teria chances de aprovar a proposta e decidiu apelar para uma tática inusitada: despertar a ciumeira entre os governistas.

Durante a votação, os deputados de oposição alertaram os aliados do governo que não foram convidados a assinar a emenda do PMDB que o bônus pela autoria do benefício aos produtores rurais seria apenas dos peemedebistas. A tese da exclusão revoltou a maioria da base.

O líder do governo, Dobrandino da Silva (PMDB), tentou votar as emendas em bloco para derrubar a proposta da oposição, mas perdeu a votação: 23 votos a 15. O plenário também aprovou um requerimento do deputado Augustinho Zucchi (PDT) para que a emenda da bancada oposicionista fosse votada individualmente.

O resultado das duas votações mostrou que a oposição conseguiu o que queria: votos suficientes para aprovar a emenda aumentando o valor para R$ 40 mil.

A bancada do PMDB tentou esvaziar o plenário para evitar a votação, mas o presidente da Assembléia, Hermas Brandão (PSDB), alertou os parlamentares que o processo de votação já havia começado e ninguém poderia deixar o plenário.

Para resolver o impasse, a sessão foi suspensa e houve um acordo entre os líderes dos partidos. Foi feita uma nova emenda, assinada por todos os parlamentares, com um novo valor: R$ 35 mil. "Foi uma vitória da oposição porque não havia justificativa para o governo não querer aumentar o benefício para um número maior de produtores, já que não vai receber nunca essas dívidas", disse o líder da oposição, Valdir Rossoni (PSDB).

Para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Durval Amaral (PFL), o PMDB cometeu o equívoco de conduzir sozinho o processo sem a base. "Conseguimos inflamar quem foi excluído", disse.

Segundo o deputado Nereu Moura (PMDB), a própria bancada tentou elevar para R$ 40 mil, mas como o governador avisou que vetaria o projeto, os deputados decidiram reduzir o valor.

Além da isenção da dívida dos mutuários com débitos de até R$ 35 mil, terão direito a desconto de 50% quem deve até R$ 250 mil e optar pelo pagamento à vista. Nos casos de parcelamento da dívida, o projeto prevê desconto de até 40% dependendo do número de parcelas.