Marco Maia cobra liberação de emendas

• 0

Brasília - Um dia depois de ser eleito presidente da Câmara, o deputado Marco Maia (PT-RS) mandou um recado ao governo de que é necessário mudar o processo de liberação de recursos que entraram no Orçamento da União por meio de emendas parlamentares. A demora e, muitas vezes, o bloqueio do dinheiro têm sido a principal causa de insatisfação dos parlamentares com o governo e fonte de dificuldades em votações importantes na Câmara.

"As emendas são como a socialização do próprio Orça­­mento. Elas dão as condições de dialogar com as necessidades diretas dos cidadãos e da população e transformar a decisão sobre o Orçamento em um processo democrático mais amplo", defendeu. A dificuldade em liberar as emendas dos parlamentares tem aumentado a pressão contra o governo na Câmara. O PMDB fala em mudar a legislação para tornar o Orçamento impositivo, com a obrigatoriedade do governo em destinar o dinheiro para os projetos aprovados pelo Congresso.

A representante do PMDB na Mesa Diretora da Câmara, primeira vice-presidente, Rose de Freitas (ES), contestou o fato de o governo escolher em que local o dinheiro chegará. "É completamente injusto que se tenha regiões de segunda, terceira, quarta categorias que não são contempladas com obras", afirmou. Ela argumentou que as emendas parlamentares é a forma de o Estado atender a municípios mais distantes do centro de poder.

A defesa de liberação das emendas parlamentares foi uma das plataformas usadas por Maia e pelo seu adversário na eleição para a presidência da Câmara, Sandro Mabel (PMDB-GO), na busca de votos. Na mesma linha de propostas corporativas, Maia reafirmou, ontem, a necessidade de construção de mais um prédio de gabinetes para a Câmara, com o argumento de que a população poderá ser "bem atendida" pelos deputados.

Na pauta de votação prioritária, Marco Maia afirmou que o plenário da Casa deverá analisar em março o projeto que altera o código florestal. Outro projeto que deverá ser analisado em breve é o que amplia o chamado "Supersimples", o regime especial de pagamento de tributos para micro e pequenas empresas.

Mabel

O presidente do PR, ministro Alfredo Nascimento (Trans­­portes), admitiu que Sandro Mabel poderá não ser expulso do partido. Nascimento afirmou que caso Mabel não deixe o partido será aberto um processo disciplinar contra ele, mas que o resultado não é necessariamente a expulsão. Mabel enfrenta problemas no partido por ter sido candidato avulso na eleição para a presidência da Câmara.