Marco Maia se reúne com presidente da CCJ para discutir "sessão fantasma" da comissão

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O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-SP), está reunido neste momento com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado João Paulo Cunha (PT-SP), para discutir que medidas serão tomadas em relação à sessão que aprovou 118 projetos em apenas três minutos e que contou com apenas um parlamentar votando e outro na presidência. Marco Maia admitiu na segunda-feira que a sessão, revelada em vídeo e reportagem pelo Globo, pode ser anulada.

"Pode (ser anulada), mas à luz do cumprimento do regimento: se descumpriu preceitos, acordo ou regra pré-estabelecida pela CCJ. O que acontece também é que a própria comissão interpreta o regimento para agilizar a votação", disse Marco Maia.

Na sessão da CCJ na última quinta-feira, César Colnago (PSDB-ES) presidiu os trabalhos e Luiz Couto (PT-PB) era o único presente para votar, após ter sido chamado às pressas em seu gabinete. Maia criticou a realização da reunião com esse quorum e afirmou que irá estudar medidas para evitar que se repita.

O regimento interno exige, para início da sessão da CCJ, que, pelo menos, 31 parlamentares assinem a lista de presença. Depois, a reunião pode começar com qualquer número de presentes no plenário. Na quinta passada, 35 assinaram, mas apenas dois compareceram.

O deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que assinou a lista mas não participou da reunião, protocola nesta terça-feira requerimento para que a sessão seja anulada. O parlamentar afirma que não foi comunicado pela comissão para a reunião, que ocorreu quase duas horas depois do horário previsto.

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) também defende a anulação da sessão. "Será didático, e para o bem da Câmara dos Deputados, que essa sessão da CCJ seja anulada e a pauta reapresentada novamente. Até para que não paire dúvidas sobre sua legitimidade. É uma satisfação devida à população", disse Miro Teixeira.