Brasília (AG) No balanço que fez, ontem, sobre as atividades do Ministério da Educação (MEC) em 2005, o secretário-executivo adjunto da pasta, Ronaldo Teixeira, disse que a perspectiva do governo é aumentar para 40%, até 2010, o percentual de brasileiros entre 18 e 24 anos nas universidades. Segundo levantamento do ministério, atualmente, apenas 9% dos jovens nesta faixa etária estão no ensino superior.
"Queremos chegar a 40% por meio da expansão da educação pública superior, com a criação de quatro universidades e 32 no-vos campi. Isso, somado ao Programa Universidade para Todos (ProUni), vai potencializar mais de cem mil estudantes por ano nas universidades. Um número enorme de estudantes de baixa renda que, em outras circunstâncias, não conseguiriam acesso à universidade agora têm a possibilidade concreta de fazer um curso superior afirmou o secretário.
Teixeira destacou também a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta foi aprovada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados e deve ser votada em plenário durante a convocação extraordinária do Congresso Nacional.
Fundeb
A PEC prevê a substituição do atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pelo Fundeb. A principal diferença entre os dois é que, em vez de abranger apenas o ensino fundamental, como o Fundef, o novo fundo englobaria também os ensino infantil, fundamental e médio, além das creches.
Pela proposta, nos primeiros quatro anos de vigência, os recursos do Fundeb devem chegar a R$ 4,5 bilhões.
"O novo fundo vai possibilitar, nos próximos dez anos, mais R$ 40 bilhões no orçamento vinculado para a educação. Isso trará um efeito revolucionário", ressaltou o secretário.
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