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Orçamento municipal

Meio expediente e corte na folha para enfrentar a crise

  • PorJuliana Gonçalves, Luiz Carlos da Cruz, correspondentes; e Derek Kubaski, da sucursal
  • 13/11/2012 21:19
Máquinas paradas em Perobal. Para enfrentar queda no FPM, prefeitura paralisou obras de manutenção | Cesar  Machado/Folhapress
Máquinas paradas em Perobal. Para enfrentar queda no FPM, prefeitura paralisou obras de manutenção| Foto: Cesar Machado/Folhapress

Reservas garantem contas em dia

Embora seja dominante entre os prefeitos a reclamação de que a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) causará dificuldades para fechar as contas no azul neste ano, alguns municípios pequenos e ainda mais dependentes do FPM estão conseguindo manter o caixa equilibrado. O segredo são a reservas orçamentárias feitas nos últimos anos.

Cafeara, no Norte do estado; e Bom Jesus do Sul, no Sudoeste; têm 80% e 75%, respectivamente, de suas receitas vindas do FPM. Mesmo assim, os dois municípios devem fechar 2012 no azul. "Temos superávit desde o ano passado. Graças a isso, vamos conseguir fechar as contas do ano", conta o secretário da Administração em Cafeara, Sérgio Saneshigue.

A reserva de Bom Jesus é ainda maior. "Vínhamos economizando desde o início do mandato, há quatro anos. As contas sempre estiveram equilibradas e assim vai ser até o fim do mandato", garante o secretário de Finanças do município, Alcione Mazzocato. Apesar da folga em caixa, a duas prefeituras não estão livres dos cortes. Despesas com energia, telefone e combustível estão sendo reduzidas para garantir as contas em dia.(JG e DK)

80%

do orçamento de Cafeara, no Norte do estado, é de FPM. Mesmo assim, prefeitura deve fechar o ano no azul. Segredo é economia feita no ano passado.

Máquinas paradas no pátio e redução no número de consultas médicas na rede municipal de Saúde. Estas foram algumas das medidas que o município de Teixeira Soares (Campos Gerais) teve de adotar para tentar não fechar o ano de 2012 no vermelho. Além disso, desde a semana passada, o expediente da prefeitura ao público, que normalmente durava seis horas, foi reduzido para três. O prefeito Ivanor Muller (PSD) estima que a cidade de cerca de 10 mil habitantes recebeu neste ano R$ 700 mil a menos em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação ao ano passado.

"Eu tive que adotar estes cortes e creio que vamos conseguir fechar as contas neste ano. Mas lamento a deficiência de investimento do governo federal nos pequenos municípios", avalia Muller. Cerca de 60 funcionários, entre estagiários e comissionados, foram dispensados para reduzir as despesas. O pagamento de horas extras também foi cortado.

Em Perobal, na região Noroeste, a prefeitura adotou medidas semelhantes às de Muller. Obras de manutenção nas estradas foram paralisadas, o meio expediente na prefeitura foi adotado e houve redução no número de consultas com médicos especialistas. O motivo também é a queda nos repasses do FPM.

Em Irati, cidade com quase 56 mil habitantes localizada na região Centro-Sul do estado, a prefeitura dispensou 90 funcionários: 40 comissionados e 50 estagiários. As horas extras também foram cortadas. As máquinas da prefeitura só estão prestando serviços básicos, como a manutenção das estradas por onde passam os veículos da Secretaria Municipal de Saúde e os ônibus escolares.

De acordo com a secretária de Finanças da cidade, Ana Maria Borges, os repasses do FPM representam 74% do orçamento do município. "Apesar desta situação, devemos fechar o ano com as contas em dia", diz.

Miraselva

A perspectiva não é tão boa para algumas cidades onde o déficit no fim do ano é certo. Em Miraselva – cidade de 1,8 mil habitantes no Norte do estado – a previsão é fechar 2012 com um déficit de R$ 500 mil. "Aqui não tem indústria, não gera ICMS. A cidade vive basicamente do FPM", explica o chefe de gabinete, Wladimir Antiveri. Segundo ele, o repasse do FPM representa 70% da arrecadação.

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