Posse
Nelson Justus preside sessão e transmite cargo a Valdir Rossoni
O deputado estadual Nelson Justus (DEM) abrirá hoje a última sessão de seu mandato como presidente da Assembleia Legislativa. Ele presidirá os trabalhos durante a posse dos novos deputados estaduais e durante a eleição de seu sucessor. Valdir Rossoni (PSDB), que é candidato único ao cargo, será eleito e assumirá a sessão. Depois de um discurso do novo presidente, os trabalhos serão encerrados pelo dia.
A posse dos deputados ocorrerá no plenário da Assembleia, a partir das 14h30. Os 54 parlamentares eleitos em 3 de outubro do ano passado serão chamados para se apresentarem em ordem nominal e farão individualmente o compromisso de posse. "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do estado do Paraná e observar as leis, desempenhando lealmente o mandato que me foi confiado pelo povo paranaense e promover o bem de meu estado", diz o texto.
A eleição do presidente da Assembleia, que terá mandato de dois anos, ocorre em seguida. Também serão eleitos os vice-presidentes e os secretários do Legislativo. Todos os cargos devem ter candidatura única. A chapa que poderia concorrer com a de Rossoni, liderada por Nelson Garcia (PSDB) já anunciou a desistência. A votação será aberta.
Amanhã, às 15h30, ocorre a primeira sessão do ano com votações. Nos próximos dias, os deputados deverão formalizar ainda a indicação dos líderes de cada bancada. Os partidos também têm prazo de 15 dias para apresentar quem indicam para cada comissão do Legislativo.
Confusão sobre suplência muda a Assembleia e chega também a Brasília
Uma decisão liminar do desembargador José Aniceto, do Tribunal de Justiça do Paraná, publicada ontem, mudou em cima da hora a configuração da nova legislatura da Assembleia Legislativa do Paraná
A série de escândalos que abalou a Assembleia Legislativa do Paraná não foi suficiente para aumentar a quantidade de eleitores do estado que consegue se lembrar em quem votou para deputado estadual. Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, feito com exclusividade para a Gazeta do Povo, revela que 47,8% dos eleitores já se esqueceram de seu voto para a Assembleia antes mesmo da posse dos novos parlamentares, marcada para hoje.
Em 2007, no início da legislatura que termina nesta terça-feira, esse porcentual era de 46,6%. A pesquisa atual mostra que 44,7% dos eleitores paranaenses admitem não se lembrar de seu candidato e que 3,1%, ao ser indagados, respondem ter votado em alguém que nem sequer era candidato ao cargo.
O número poderia indicar que o eleitorado simplesmente ignorou os problemas do Legislativo, revelados desde março do ano passado pela série Diários Secretos, da Gazeta do Povo e da RPC TV. As reportagens mostraram um esquema de contratação de funcionários fantasmas, supersalários e uso de laranjas que, segundo investigação do Ministério Público, retirou pelo menos R$ 100 milhões dos cofres públicos.
No entanto, em outra pergunta do levantamento, 40,55% dos eleitores disseram que estão descontentes com o desempenho dos atuais deputados estaduais: afirmaram que a atuação da legislatura foi ruim ou péssima. Outros 38,3% disseram que foi regular. E apenas 13,8% disseram achar boa ou ótima a atuação. Segundo especialistas, as afirmações não são necessariamente contraditórias. Os eleitores até tomaram conhecimento dos problemas que afetaram o Legislativo. Mas não mudaram seu comportamento em relação ao voto por vários motivos. "O sistema eleitoral brasileiro favorece esse esquecimento do eleitor", afirma o cientista político da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Adriano Codato. "Primeiro, porque no sistema proporcional, em que você não vota num candidato de um distrito, há um cardápio muito grande. Depois, no Brasil dá-se muito mais importância à eleição para o Executivo. Basta ver o tempo que cada candidato a deputado tem no horário eleitoral gratuito", diz.
Para Emerson Cervi, professor de Ciência Política da UFPR, o fato de o eleitor não se lembrar do voto não significa que ele não se preocupe com a eleição ou não dê importância aos deputados. "É normal que a pessoa não se lembre rapidamente, a não ser que tenha contato profissional com a política", diz ele. O professor diz que também nem sempre os escândalos mudam o comportamento do eleitor. "As denúncias não têm impacto direto. Até porque nem sempre o critério para escolher o candidato passa pelo comportamento ético. Há outras coisas em jogo", diz ele (leia mais na próxima página).
Mudanças
Apesar de se dizer frustrado com os deputados, o eleitor paranaense ainda acredita que mudanças são possíveis e que a nova legislatura será melhor do que aquela que está se encerrando hoje. Para 52,4%, haverá melhora nos próximos quatro anos. E só 3,9% dizem que o novo grupo de deputados será pior do que o anterior. O levantamento mostra que 56,7% dos eleitores acreditam em mudanças, sejam grandes ou pequenas, no Legislativo.
Outra pergunta feita aos eleitores queria saber a quem eles atribuíam a responsabilidade de fiscalizar a atuação dos parlamentares. A maior fatia coube ao Ministério Público, com 34,8% das respostas. A própria população recebeu 31,9% das menções. "Isso mostra o quanto o MP conseguiu impor sua imagem à população desde a Constituição de 1988", diz Cervi.
Para Adriano Codato, porém, a fiscalização não deve recair diretamente à população. "Numa democracia como a nossa, existem muito poucos canais para que a população exerça essa tarefa. A única participação efetiva acaba sendo o voto a cada quatro anos", diz ele. "Esse papel, no Brasil, acaba ficando muito mais para a imprensa e para o Judiciário", opina.
Confira no infográfico a nova composição da Assembleia Legislativa:
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