O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta quinta-feira (9) que o governo estuda a edição de uma medida provisória para flexibilizar as regras para manutenção e reforma de rodovias. Atualmente, segundo ele, para conseguir tapar buracos nas estradas há tantas exigências quanto para construir uma nova rodovia. Minc explicou que o objetivo da medida é tornar mais ágil a manutenção dos eixos rodoviários.
"Estamos ultimando os detalhes para a edição de uma medida provisória para simplificar o licenciamento de rodovias já existentes e que passarão por manutenção. Realmente existia uma exceção de zelo. Uma coisa é uma rodovia nova que vai abrir a vegetação, outra coisa é reformar ou pavimentar uma rodovia que já existe", disse Minc. Ele não deu detalhes sobre quais mudanças serão feitas pela MP.
Segundo ele, esse foi um dos temas debatidos nesta quinta-feira na reunião de avaliação do andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Minc disse que a área ambiental foi elogiada na reunião pela celeridade na emissão de licenças ambientais, apesar das críticas do setor privado sobre o aumento de exigências nas contrapartidas ambientais. O ministro comentou que na análise das obras ligadas ao setor de transportes, entre "80% e 90% não há problemas".
O presidente deve retomar a reunião de avaliação do PAC na próxima segunda-feira (13), já que nesta quinta não foi possível avaliar o andamento das obras de energia e integração nacional.
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